Os 115,5 quilômetros de
ramais condutores de água que incluem o Rio Grande do Norte no Projeto de
Integração do São Francisco só deverão ficar prontos no final de 2018. Sem
projetos executivos concluídos, tampouco valores orçados, a data de abertura do
processo licitatório para apresentação de propostas e início da execução das
obras foi adiada pelo Ministério da Integração Nacional (MIN). No cronograma
inicial, o mês de maio passado era a referência para a deflagração do processo,
o que não ocorreu. Uma das causas, não confirmada pelo Governo Federal, teria
sido o corte no orçamento do MIN em R$ 2,2 bilhões. A nova previsão é de que a
licitação seja aberta no segundo semestre deste ano e as obras consumam até 36
meses.
Iniciadas em 2005, as
obras de Transposição do Rio São Francisco estão orçadas em R$ 8,2 bilhões,
conforme levantamento mais recente do MIN, datado de maio passado. Em
levantamentos iniciais, o ramal que deverá carrear água da Barragem Caiçara, no
município paraibano de Cajazeiras, para o Rio Piranhas-Açu, no Rio Grande do
Norte, custaria R$ 1,2 bilhão. Conforme detalhamento da assessoria de imprensa
do MIN, “o orçamento das obras do Ramal Apodi está em elaboração pela equipe
técnica e será divulgado no edital de licitação do empreendimento”. O
Ministério espera entregar os primeiros trechos, de um total de seis até agora
iniciados, a partir deste ano com previsão final para 2017.
No estado da Paraíba, as obras relativas à
Transposição estão 82% concluídas. O presidente da Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, acompanhado de deputados estudais
potiguares e paraibanos, visitou o canteiro de obras e constatou o quanto o Rio
Grande do Norte está atrasado neste empreendimento em relação ao vizinho
paraibano. Ezequiel Ferreira, juntos aos deputados estaduais e federais
potiguares, paraibanos, cearenses e pernambucanos, deverá marcar uma audiência
com a presidente Dilma Rousseff para cobrar celeridade na execução da obra e
ligação dos ramais de condução de água.
A população do estado potiguar deverá ser
atendida a partir de duas entradas das águas transpostas. A partir do
Reservatório Eng. Ávidos, em Cajazeiras (PB), ocorrerá a perenização natural do
Rio Piranhas-Açu, com represamento nas Barragens de Oiticica, ainda em
construção, e na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para
armazenar 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. A partir do Ramal do Apodi,
cuja construção não tem de início, as águas da Transposição serão acumuladas
nas barragens de Santa Cruz do Apodi e Pau dos Ferros, que deverão abastecer 44
municípios potiguares.
“A Transposição irá trazer benefícios para o
estado, muito por causa da segurança hídrica para as regiões Seridó e Oeste”,
avaliou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton
França. O Ramal do Apodi, conforme detalhado pelo MI, prevê a construção de
canais, túneis, aquedutos e barragens. A Semarh, porém, sugeriu que o
Ministério da Integração Nacional substitua o canal por uma adutora, para
diminuir o custo e o tempo da obra, além de proporcionar melhor controle da
água que é conduzida, evitando roubos e perdas excessivas com a evaporação.
O
pleito está sob análise do Ministério. De acordo com o MI, a Região Nordeste
possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, o
que provoca grande irregularidade na distribuição dos recursos hídricos.
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