A gestão do ex-prefeito Allyson Bezerra (União Brasil)
não teve zelo com a saúde mental de crianças e adolescentes de Mossoró. No
período em que esteve governando a cidade, entre janeiro de 2021 a março de
2026, houve um desmonte nessa área, por falta de investimentos e de uma
política pública de acolhimento ao público infantojuvenil.
Ao renunciar ao cargo para ser candidato a governador do RN,
no fim de março, Allyson repassou para o seu sucessor, prefeito Marcos Bezerra
(Republicanos), uma longa fila de espera para atendimento em psicologia
infantojuvenil. São 988 crianças e 300 adolescentes, no total de 1.288
indivíduos à espera de acolhimento.
Os dados foram revelados pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) durante audiência conjunta das 1ª, 4ª e 15ª Promotorias
de Justiça e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e
Juventude, realizada nesta quarta-feira, 8. Representantes da Prefeitura de
Mossoró estavam presentes e ouviram fortes críticas à falta de compromisso da
gestão municipal em áreas sensíveis como saúde, assistência social e educação.
A lista de espera por atendimento psicológico infantojuvenil
revela que 321 crianças e adolescentes estão na prioridade de emergência, com
necessidade de atendimento imediato; 364 se encontram na prioridade de
urgência, com atendimento o mais rápido possível; 56 na prioridade não
urgentes; e 565 esperam na fila de atendimento efetivo.
O relatório, assinado pela assistente social Jéssica Lima
Rocha Nogueira, da Equipe de Referência das Promotorias da Infância da Comarca
de Mossoró, atesta que as solicitações para atendimento saltaram de 152 em 2024
para 946 em 2025. No primeiro trimestre de 2026, 164 novos pedidos de
atendimento foram protocolados no município.
Ainda existem 137 crianças e adolescentes aguardando
atendimento de psicopedagogia e outros 82 na fila de atendimento de psicologia.
O diagnóstico da saúde pública, que revela a longa fila de
espera por atendimento psicológico infantojuvenil em Mossoró, destaca que boa
parte está na fase da primeira infância com idade entre zero e seis anos.
O relatório técnico aponta para a necessidade urgente de
estruturação da rede de saúde mental para reduzir o tempo de espera e garantir
o atendimento especializado ao público infantojuvenil.
O Ministério Público ressalta a importância da integração de
dados entre a Secretaria Municipal de Saúde e as equipes de referência para
otimizar os fluxos de atendimento. Com a apresentação dos dados na audiência
conjunta o MPRN espera que a gestão do prefeito Marcos Bezerra adote medidas
estruturantes para ampliar a rede de proteção social e garantir o direito
fundamental à educação, saúde e assistência social.
Diagnóstico
mostra alta demanda de não atendimento em creches
O diagnóstico da educação infantil em Mossoró, apresentado na
audiência do Ministério Público Estadual, também não é animador e depõe contra
a propaganda oficial da “ Mossoró Cidade Educação”. Os números até melhoraram
entre os anos de 2024 e 2025, porém, o índice de não atendimento voltou a
crescer em 2026.
Segundo o relatório do MPRN, a demanda não atendida em creche
em dezembro de 2025 foi de 101 registros, sendo 48,5% no berçário; 35,6% no
maternal I; e 13% no maternal II; 1% no integral (2 a 3 anos). Um ano antes, em
2024, eram 404 registros, sendo 37,4% no maternal; 29,9% no maternal 2; 19,4%
no berçário; e 5% no integral (2 a 3 anos).
O número voltou a crescer em 2026, conforme o diagnóstico
concluído no início deste mês de abril. A demanda não atendida chegou a 137 em
berçário, 143 maternal I, 75 maternal II, 29 Infantil I e 9 Infantil II.
As unidades com maior número de solicitações são a UEI Maria
Caldas (58), UEI Delza Matilde de Lima (37), UEI Mário Negócio (37), UEI Noeme
Borges (37), UEI Neusa Xavier Linhares (35).
A análise técnica do Ministério Público apontou que a maior
pressão por novas vagas está concentrada na etapa de creche que atende a faixa
etária de zero a três anos de idade. Para o MPRN o planejamento da política
educacional deve priorizar os segmentos com maior déficit para garantir o
desenvolvimento integral na primeira infância e o suporte às famílias.
Apenas um CRAS
Um dos temas centrais da audiência do Ministério Público
Estadual foi a situação do Centro de Referência Especializado da Assistência
Social (CRAS), que possui apenas uma unidade para atender todo o município.
Relatório técnico indica que a estrutura atual funciona em
localização não central no bairro Abolição IV, zona oeste de Mossoró, o que
dificulta o acesso de usuários e a articulação com a rede de proteção.
Na política de assistência à pessoa idosa, foi enfatizada a
inexistência de um equipamento de centro-dia, impossibilitando o atendimento
diurno aos idosos e pessoas com deficiência em situação de violação de
direitos, além da falta de vagas crônica em ILPI, resultando na superlotação da
Casa De Passagem.
Jornal de Fato