O juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, membro efetivo da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte, foi escolhido durante o 50º Encontro dos Presidentes dos TRE's, aberto ontem em Brasília, para compor a comissão que vai elaborar projeto de reforma do Código Eleitoral (Lei 4.737, de 15 de julho de 1965), diploma legal que contém 383 artigos e foi elaborado na época do Regime Militar.
A indicação de seu nome foi feita pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente do TRE/RN. "É especial participar de uma discussão tão estimulante", afirmou Marco Bruno, integrante do pleno do TRE/RN desde 2 de julho de 2009, ao apontar a racionalização do processo eleitoral como uma das prioridades a serem debatidas nos estudos sobre o tema. "O código foi muito recortado, tem a questão da aferição de prazos a ser vista", acrescenta o magistrado.
Estudioso e professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o juiz entende que é preciso tratar da renovação de matérias em diversas ações. "Há casos de se discutir, em ações diferentes, 3, 4 vezes o mesmo assunto", complementa.
Marco Bruno tem especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2001-2002), Mestrado em Direito Constitucional pela UFRN (2004-2007), e doutorado em Direito Público, pela UFPE. Foi aprovado no 5º Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5ª Região, em 2003.
Novo presidente
O presidente eleito do TRE/RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, também está participando do encontro do Colégio de Presidentes dos TRE's. Entre os tema discutidos estão segurança nas eleições, obrigatoriedade do eleitor portar título e documento oficial com foto no dia da votação e propaganda eleitoral. Pinheiro foi apresentado aos demais presidentes e na oportunidade, convidou os demais colegas para estarem presentes em sua posse, que acontece próximo dia 3 de setembro, às 17h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). Fonte:http://www.diariodenatal.com.br
A indicação de seu nome foi feita pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, presidente do TRE/RN. "É especial participar de uma discussão tão estimulante", afirmou Marco Bruno, integrante do pleno do TRE/RN desde 2 de julho de 2009, ao apontar a racionalização do processo eleitoral como uma das prioridades a serem debatidas nos estudos sobre o tema. "O código foi muito recortado, tem a questão da aferição de prazos a ser vista", acrescenta o magistrado.
Estudioso e professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o juiz entende que é preciso tratar da renovação de matérias em diversas ações. "Há casos de se discutir, em ações diferentes, 3, 4 vezes o mesmo assunto", complementa.
Marco Bruno tem especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2001-2002), Mestrado em Direito Constitucional pela UFRN (2004-2007), e doutorado em Direito Público, pela UFPE. Foi aprovado no 5º Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5ª Região, em 2003.
Novo presidente
O presidente eleito do TRE/RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, também está participando do encontro do Colégio de Presidentes dos TRE's. Entre os tema discutidos estão segurança nas eleições, obrigatoriedade do eleitor portar título e documento oficial com foto no dia da votação e propaganda eleitoral. Pinheiro foi apresentado aos demais presidentes e na oportunidade, convidou os demais colegas para estarem presentes em sua posse, que acontece próximo dia 3 de setembro, às 17h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). Fonte:http://www.diariodenatal.com.br
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