Quando a próxima legislatura começar, em 2011, a Câmara dos Deputados não terá mais entre seus parlamentares alguns nomes que historicamente trabalham pela educação. Na Comissão de Educação e Cultura (CEC), por exemplo, 50% dos 32 membros não foram reeleitos.
Novos nomes devem compensar as “baixas”, mas, na avaliação do sociólogo e presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, nos últimos anos a área “tem mais perdido do que ganhado” na Câmara. Entre nomes importantes que trabalharam pela educação em seus mandatos e não foram reeleitos ele cita os deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Lobbe Neto (PSDB-SP), Pedro Wilson (PT-GO) e Rogério Marinho (PSDB-RN).
“A não eleição desses membros é uma perda para o Congresso Nacional. São pessoas de diferentes partidos que tinham uma tradição de atuação na área. Não há dúvida de que a comissão perde um pouco da qualidade do seu trabalho”, avalia o atual presidente da CEC, Ângelo Vanhoni (PT-PR), que conseguiu ser reeleito.
O deputado ressalta que novos nomes podem contribuir para o debate sobre o tema na Câmara. Quatro ex-secretários de Educação estaduais, por exemplo, ganharam vaga na Casa: César Pires (DEM-MA), Ságuas Moraes (PT-MT), Gabriel Chalita (PSB-SP) e a Professora Dorinha (DEM-TO). “Nossa sorte é que perdemos muito, mas também chegam lideranças muito boas que devem fazer um bom trabalho na área de educação”, prevê Daniel Cara.
Na avaliação do sociólogo, o resultado das urnas mostra que o eleitor privilegia cada vez mais o parlamentar que se dedica ao seu “distrito” ou local de atuação e aqueles que defendem uma causa "tem mais dificuldade de ingressar” no Parlamento.
“Todo candidato defende a educação, mas não conseguimos criar uma forma simples de o eleitor saber quem de fato tem compromisso com a área. O debate ficou muito superficial. A educação teve uma performance mais baixa nas urnas do que temas como o meio ambiente ou a segurança pública”, analisa.
Antes de 31 de dezembro, a atual legislatura tem uma importante missão: aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), já que o atual vence neste ano. O PNE traça uma série de metas que devem ser cumpridas pelo país no período de uma década (2011-2020). O texto ainda está com o Ministério da Educação, que prometeu apresentá-lo ao Congresso após as eleições. Vanhoni acredita que há tempo hábil para cumprir a tarefa. “A comissão que está aí até dezembro de 2010 terá uma contribuição muito importante porque participará da formulação do novo PNE e vai trabalhar pela aprovação de forma ativa”, acredita.
Já Daniel Cara acha “quase impossível” que a nova lei seja aprovada ainda nesta legislatura. “Não é possível nem desejável. Queremos que o projeto tramite de forma acelerada, mas com profundidade para que seja debatido com suficiência. Precisaremos de uma atuação forte da sociedade civil com os novos parlamentares para qualificar essa discussão”, defende.
0 comentários:
Postar um comentário