O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), vai levar na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidenta eleita, Dilma Rousseff, a proposta de R$ 580 para o salário mínimo. O valor foi sugerido hoje (4) por representantes de centrais sindicais, que pleiteiam ainda a correção das aposentadorias e pensões em 80% com base no Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. O encontro servirá para avaliar a possibilidade de um reajuste do salário mínimo, em 2011, superior aos R$ 540 previstos no relatório da proposta orçamentária.
Gim comprometeu-se a ser um interlocutor das reivindicações dos sindicalistas nas conversas com o governo federal. Ele ressaltou, no entanto, que a ideia é “encontrar um número realista”, que não comprometa outros compromissos que demandarão recursos orçamentários. “Se a realidade for um reajuste de R$ 540, vai ser esse valor, se for R$ 550, vai ser esse”, exemplificou o parlamentar.
Ele destacou que o relatório de receitas da proposta de orçamento para 2011 prevê R$ 17 bilhões que precisarão ser remanejados para uma série de compromissos, inclusive alguns já determinados pela Justiça. Sobre a reunião com Lula, Dilma Rousseff e também o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o senador afirmou que de posse desses números o governo poderá “analisar a realidade do país”.
Gim considerou pertinente a proposta das centrais de tomar como base para o reajuste de salário mínimo o PIB de 2010 e não o de 2009 que, por conta da crise financeira mundial, foi zero. O governo federal tem adotado como regra para o cálculo do salário mínimo a variação do PIB de dois anos anteriores mais a reposição da inflação do período.
O presidente da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) considera que as negociações com o governo sobre o valor do salário mínimo de 2011 se arrastarão até o início de dezembro. Ele defendeu a proposta implantada pelo governo para o cálculo do valor e ressaltou a importância de se tomar por base o percentual de crescimento PIB deste ano uma vez que o de 2009 ficou comprometido.
“Consideramos que o aumento do poder de compra do salário mínimo tem dado certo e não quebrou a Previdência Social nem as prefeituras, como diziam que iria acontecer”, afirmou o pedetista. Segundo ele, o projeto de orçamento para 2011 tem “dinheiro sobrando” para financiar o reajuste do salário mínimo de R$ 580.
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