O valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011 depende de dois fatos importantes na agenda desta semana da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e do relator-geral da proposta orçamentária para o próximo ano, senador Gim Argello (PTB-DF).
Hoje, a CMO – que está reunida – deve votar relatório com a nova previsão da arrecadação para o próximo ano, elaborado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Com base nesse documento, o relator-geral vai definir se o mínimoEntenda o assunto ficará em R$ 538,15, como propôs o governo no projeto enviado ao Congresso, ou se vai incorporar algum ganho real.
Nesta quinta-feira (4), às 10h, Gim Argello deve receber os dirigentes das centrais sindicais, que reivindicam um mínimo de R$ 575,80. A idéia dos sindicalistas é acrescentar à inflação estimada para 2010 (de 5,5%) a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 8%.
Desde 2006, a fórmula de reajuste negociada entre as centrais sindicais e o governo era correção pela inflação do ano anterior àquele em que é dado o reajuste somada ao crescimento do PIB de dois anos antes. Como a variação do PIB em 2009 foi negativa, o governo decidiu propor como critério de correção apenas a estimativa da inflação para 2010.
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