Olho D'água do Borges/RN -

Ministerio Publico investiga maternidade da cidade

Messias Targino - A promotora de Justiça da Comarca de Patu quer saber por que mais de 50% das mulheres do município de Messias Targino estão indo ter seus filhos em Mossoró e Natal. O levantamento foi feito pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania.
"Há necessidade de se investigar as causas desses encaminhamentos excessivos, uma vez que a Unidade Mista de Saúde do município de Messias Targino se encontra devidamente aparelhada para a prestação de assistência hospitalar à saúde materna e neonatal", afirma Micaele Caddah.
Para apurar as causas do problema, ela instaurou um inquérito civil. Dependendo das informações que foram apuradas, a promotora de Justiça Micaele Caddar promete adotar medidas judiciais e extrajudiciais que se mostram pertinentes à ocasião.
Entre as diligências iniciais, a promotora de Justiça requisitou ao secretário municipal de Saúde o envio, no prazo de 10 dias, de informações como a quantidade de partos realizados na Maternidade Paulina Targino e, se for o caso, em outra Unidade Mista de Saúde de Messias Targino no decorrer do ano de 2010.

Quer também o quadro de profissionais médicos lotados no referido estabelecimento de saúde, esclarecendo se há condições técnicas e operacionais para instituir escala de plantão para o funcionamento em tempo integral do serviço de obstetrícia.
É curiosidade da representante da sociedade a quantidade de partos encaminhados para outros municípios durante o ano de 2010, bem como os motivos para tanto.
A promotora também quer saber a quantidade de atendimentos de obstetrícia pactuados pelo município de Messias Targino com outros municípios, como Mossoró e/ou Natal, com a respectiva especificação. É através da pactuação que os municípios que fazem o atendimento são compensados com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Micaele Caddah também requisitou da Secretaria Estadual de Saúde uma auditoria na Maternidade Paulina Targino no município de Messias Targino com o subsequente envio, no prazo de 30 dias, de relatório técnico visando o esclarecimento sobre as condições de funcionamento do serviço de obstetrícia do estabelecimento aludido, informando, especialmente, se existe estrutura física, equipamentos, materiais hospitalares e recursos humanos adequados, bem assim suficientes para a realização de partos e de procedimentos obstétricos de rotina.

Fonte: Jornal de Fato

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