O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse ontem, durante o "Diálogo Municipalista", ciclo de debates sobre a realidade dos municípios, que o Rio Grande do Norte passará a receber, neste ano, a complementação do Fundeb. A medida beneficiará os municípios que comprovarem não ter como cumprir o Piso Nacional dos Professores, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a sua constitucionalidade.
Ziulkoski disse também que o Governo Federal deve aos Estados e Municípios mais de R$ 762 milhões, relativos a 2010, como forma de complementação financeira prevista na lei que estabeleceu o piso salarial nacional dos professores. "Em 2011, serão necessários mais R$ 868 milhões para que haja a efetiva complementação", disse.
No encontro, Ziulkoski apresentou um panorama das finanças municipais, incluindo o comportamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O impacto dos aumentos reais do salário mínimo e a repercussão financeira de recentes decisões sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério foram objetos de discussão.Veja mais.
Ziulkoski disse também que o Governo Federal deve aos Estados e Municípios mais de R$ 762 milhões, relativos a 2010, como forma de complementação financeira prevista na lei que estabeleceu o piso salarial nacional dos professores. "Em 2011, serão necessários mais R$ 868 milhões para que haja a efetiva complementação", disse.
No encontro, Ziulkoski apresentou um panorama das finanças municipais, incluindo o comportamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O impacto dos aumentos reais do salário mínimo e a repercussão financeira de recentes decisões sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério foram objetos de discussão.Veja mais.
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