A direção do Sinte se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, na última quinta-feira (31) para discutir a realidade educacional no Estado.
O primeiro item da pauta foi a revisão do Plano de Carreira do Magistério e a implementação imediata da tabela salarial. O secretário respondeu que nenhum salário será implantado no momento porque o estado está no seu limite prudencial, ou seja, o valor que o Estado pode destina ao pagamento de pessoal não pode mais ser ultrapassado.
Houve reação da diretoria do Sinte quanto à afirmação do gestor. O Sindicato deixou claro que a expectativa da categoria é que a valorização profissional ocorra neste semestre ainda. Na ocasião, a direção explicou que as manifestações de luta já poderão ser determinadas na assembléia do próximo dia 28. O secretário disse que o governo quer negociar e não tem medo da reação dos servidores.
No tocante à tramitação da revisão do PCCR do Magistério, o secretário disse que solicitará a volta do projeto de lei à casa civil para que ele tome conhecimento do seu conteúdo. Paulo de Tarso prometeu, ainda, dar agilidade às questões relacionada ao Projeto. Ele foi enfático ao informar que tanto poderá dar um parecer favorável quanto contrário, mas não deixará que a tramitação se prolongue, e o enviará à Assembleia legislativa.
O Sinte afirmou que quer a isonomia salarial com as outras categorias. E ressaltou sua disposição em buscar o salário que as outras categorias irão receber. Sobre a isonomia salarial, a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso disse que: “nosso plano apresenta um salário menor que os outros em determinadas situações. Portanto, se o governo implantar para as outras categorias 30% queremos ter o mesmo direito”.
O Sindicato cobrou, ainda, o pagamento da segunda parcela do plano para abril. O governo respondeu que só poderá responder a essa questão em uma próxima audiência, marcada para o próximo dia 14. Nesse encontro, o governo já deverá ter um perfil do comportamento do estado em relação ao limite prudencial.
Calendário de pagamento
A direção do Sinte questionou o fato de o calendário de pagamento ainda não ter sido divulgado e solicitou que o Estado o fizesse. O secretário respondeu que o governo está realizando o pagamento em dia, mas a divulgação do calendário será feita, provavelmente, em abril.
Pagamento de atrasados
A diretoria do Sinte solicitou a efetuação de todos os valores em atraso devidos à categoria e propôs a definição de um calendário para isso. Essa dívida se acumula desde 1980. Paulo de Tarso informou que fará um levantamento de possibilidades e discutirá a questão com o Sindicato nas próximas negociações.
Promoções Verticais
Ainda se tratou das promoções Verticais que estão acumuladas desde maio de 2010 e já somam 1.800 processos. O Sinte chamou atenção para os prejuízos que têm sido causados à categoria.
Ao final da audiência, a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, avaliou que o Sindicato precisará intensificar a mobilização da categoria. “O cenário da audiência sinaliza muita luta pela frente”, disse. A dirigente informou ainda que o posicionamento do secretário, ao afirmar que o governo não temerá a reação dos servidores, “deixa expectativa e determina a linha de atuação do governo em relação ao diálogo.”.
Próxima audiência
A audiência marcada para o dia 14 deste mês contará com a participação da Comissão de Implementação do Plano de Carreira e discutirá alguns ajustes na lei do PCCR. As alterações dizem respeito aos cargos da Administração Direta; às Progressões; e à abertura de uma nova etapa de cadastramento que permita a aposentados, pensionistas e funcionários da ativa fazerem opção pelo plano. Todos esses pontos serão parte da campanha salarial deflagrada pelo Sinte.
Fonte: SINTE
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