A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN). De acordo com a entidade, nos três primeiros meses do ano, o Estado arrecadou nada menos de R$ 110 milhões a mais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do que no mesmo período do ano passado.
Também no primeiro trimestre foram R$ 64 milhões a mais de Fundeb. Para a entidade representativa dos professores, que estão em greve há duas semanas, não há dúvidas: o Estado não paga o piso nacional da categoria nem as vantagens do Plano de Cargos, Carreiras e Salários porque não quer.
O blog é cauteloso: é verdade que houve sim um aumento considerável na arrecadação, mas é bom lembrar que o não-pagamento das vantagens reivindicadas tem a ver com o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Um pouco de prudência agora não fará mal a ninguém.
Leia a nota do Sinte na íntegra:
Em três meses, Governo Rosalba arrecada R$ 164 milhões a mais e diz que não tem dinheiro
Leia a nota do Sinte na íntegra:
Em três meses, Governo Rosalba arrecada R$ 164 milhões a mais e diz que não tem dinheiro
Depois de quatro meses de conversas infrutíferas, os trabalhadores em educação decidiram entrar em greve para garantir seus direitos. O governo Rosalba admite esses direitos,mas jura que não tem dinheiro para honrá-los e pede 120 dias para estudar o caso.
Quanto ao argumento de não ter dinheiro. Toda sociedade sabe que essa é a desculpa de todo mal pagador. Segundo o Dieese, o Rio Grande do Norte arrecadou, só no primeiro trimestre deste ano, nada menos que R$ 776 milhões. Isso só com o ICMS! Nada menos que R$ 110 milhões a mais que a arrecadação do mesmo período do ano anterior.
Quanto ao argumento de não ter dinheiro. Toda sociedade sabe que essa é a desculpa de todo mal pagador. Segundo o Dieese, o Rio Grande do Norte arrecadou, só no primeiro trimestre deste ano, nada menos que R$ 776 milhões. Isso só com o ICMS! Nada menos que R$ 110 milhões a mais que a arrecadação do mesmo período do ano anterior.
Quer mais? O Rio Grande do Norte também recebeu mais dinheiro do FUNDEB este ano. Segundo dados oficiais, de janeiro a abril, o Governo Federal repassou quase R$ 200 milhões para o Estado. Precisamente R$ 54 milhões a mais que no ano anterior.
Quanto aos 120 dias de prazo pedidos pelo Governo, é bom traduzir a proposta para a realidade. Ao todo são mais quatro meses, o que remeteria a resposta às reivindicações lá para setembro deste ano. É bom lembrar que as obrigações administrativas deste governo se iniciaram em janeiro deste ano. Assim, o governo Rosalba quer 9 meses para dar respostas a reivindicações óbvias e justas! Uma gestação duvidosa sem nenhuma garantia de parto.
Quanto aos 120 dias de prazo pedidos pelo Governo, é bom traduzir a proposta para a realidade. Ao todo são mais quatro meses, o que remeteria a resposta às reivindicações lá para setembro deste ano. É bom lembrar que as obrigações administrativas deste governo se iniciaram em janeiro deste ano. Assim, o governo Rosalba quer 9 meses para dar respostas a reivindicações óbvias e justas! Uma gestação duvidosa sem nenhuma garantia de parto.
E depois disso, o Governo Rosalba ainda fala em “estar aberto a negociação”. Para o Sinte-RN, negociar é ir pra mesa com soluções concretas para que todas as partes saiam ganhando. Já para o Governo, negociar é passar horas em conversas infrutíferas sem respostas concretas ou avanços de qualquer tipo.
Não adianta o Governo tentar manipular a sociedade com informações falsas. A greve continuará até que os direitos adquiridos pelos trabalhadores em educação sejam respeitados e haja condições dignas de funcionamento das escolas.
Não adianta o Governo tentar manipular a sociedade com informações falsas. A greve continuará até que os direitos adquiridos pelos trabalhadores em educação sejam respeitados e haja condições dignas de funcionamento das escolas.
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