Em audiência nesta quarta-feira, em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini pediu ao ministro da Educação, Fernando Haddad, revisão nos critérios de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Sem o apoio do governo federal, o governo não tem como cumprir o piso salarial nacional do professor”, reconheceu Rosalba, mostrando o quadro de dificuldades financeiras que encontrou.
Durante a audiência que contou com a presença da bancada federal e mais o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, as secretárias de Educação, Betânea Ramalho e Adriana Valéria (adjunta), argumentaram que é preciso honrar o piso nacional e, como a governadora, ressaltaram a importância da inclusão do Rio Grande do Norte na lista dos Estados brasileiros que recebem a complementação. “ Sem as condições para o piso salarial não há como negociarmos”, observou Betânea, lembrando a greve deflagrada pelos professores do Estado. O RN aplica 80% do Fundeb no pagamento de pessoal, 20% custeio, ficando o restante – que é muito pouco- para investimento.
O ministro Haddad ficou surpreso ao saber que o RN não paga o piso nacional, admitindo que atualmente, o Estado vive problemas estruturais que comprometem o cumprimento da lei. “ O RN não paga o piso?”, questionou, completando: “O problema era de gestão, mas já está sendo resolvido”, observou o ministro,determinando ao secretário executivo do MEC, Henrique Paim, estudos sobre o pedido de revisão do Fundeb solicitado pela governadora. O cumprimento do piso nacional representará um impacto de R$ 14 milhões na folha de pessoal.
Embora a greve dos professores, provocada principalmente pelo não cumprimento do piso, tenha sido o ponto central da audiência, também foi tratado o plano estadual de Educação que inclue a reesrtruturação do ensino, qualificação dos educadores e o equilibrio financeiro da pasta da Educação, que está sendo elaborado pelo governo.
Embora a greve dos professores, provocada principalmente pelo não cumprimento do piso, tenha sido o ponto central da audiência, também foi tratado o plano estadual de Educação que inclue a reesrtruturação do ensino, qualificação dos educadores e o equilibrio financeiro da pasta da Educação, que está sendo elaborado pelo governo.
Fonte: Pedro Carlos
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