O ex-secretário estadual de Educação
Kerginaldo Jacob de Medeiros pode pegar até doze anos de prisão pelo crime de
peculato. As acusações do Ministério Público Federal (MPF/RN) apontam que em
2002, ele teria se apropriado indevidamente de R$ 130, que deveriam ter sido
aplicados na execução do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio (Projeto
Alvorada) na Escola Estadual Ivonete Carlos, localizada na cidade de Frutuoso
Gomes.
De acordo com a denúncia, o Ministério da Educação assinou o
convênio nº 086/2002 com a Secretaria de Educação e Cultura do RN para
realização do Projeto
Alvorada em diversas escolas públicas do estado. Dentre os
valores repassados, a secretaria estadual recebeu a quantia de R$ 132.705,67
para implementar o projeto na Escola Estadual Ivonete Carlos, no entanto,
fiscalização da Controladoria Geral da União constatou que apenas R$ 1.260,20
foram efetivamente empregados na escola estadual.
A informação foi confirmada pela então diretora da escola de
Frutuoso Gomes, que esclareceu ter recebido apenas um kit de ciências do
Projeto Alvorada, exatamente no valor mencionado. Diante da gravidade dos
fatos, o MPF/RN requisitou à Secretaria Estadual de Educação o envio de toda a
documentação relativa à aplicação dos recursos recebidos por intermédio do
convênio nº 086/2002. Em resposta, a secretaria informou que não foi localizado
qualquer documentação referente a tal convênio.
Fonte: Jornal de Fato
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