As montadoras de veículos que investirem em inovação e usarem uma
proporção mínima de componentes nacionais deixarão de pagar Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) mais alto. Quem não cumprir esses
requisitos terá o imposto reajustado em 30 pontos percentuais. As
medidas foram anunciadas há pouco pelos ministros da Fazenda, Guido
Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando
Pimentel, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante.
O incentivo, que pretende melhorar a competitividade do automóvel
brasileiro e estimular a produção dentro do país, vigorará até 31 de
dezembro de 2012. Além de automóveis de passeio, o benefício englobará a
fabricação caminhões, camionetes e veículos comerciais leves. Por causa
do regime automotivo comum entre o Brasil e a Argentina, as montadoras
que atuam no país vizinho também serão beneficiadas.
Entre os requisitos estabelecidos para se livrar do aumento do
imposto, estão o investimento em tecnologia, o uso de 65% de componentes
nacionais (do Brasil e da Argentina). As montadoras também terão de
executar pelo menos seis de 11 etapas de produção no Brasil. Os veículos
fora do Mercosul automaticamente passarão a pagar imposto maior.
Segundo Mantega, os veículos que ficarem de fora do benefício terão
os preços aumentados de 25% a 30%. No caso dos automóveis até mil
cilindradas, o IPI passará de 7% para 37%. Para os veículos de mil a 2
mil cilindradas excluídos dos benefícios, a alíquota, atualmente entre
11% e 13%, subirá para 41% a 43%.
Fonte: Agencia Brasil
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