O orçamento do Ministério da Educação (MEC) poderá crescer R$ 8,5
bilhões de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012
apresentado ontem pelo governo federal. As previsões de investimento
para o próximo ano ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Segundo o Ministério do Planejamento, o orçamento do MEC em 2011 foi R$
63,7 bilhões, aprovados pela LOA. Para 2012, o valor previsto no
projeto de lei é R$ 72,2 bilhões.
Autarquias do MEC responsáveis por importantes programas da pasta terão
mais recursos em 2012. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), que administra os programas de distribuição de livros didáticos,
apoio à merenda e ao transporte escolar, terá um aumento de R$ 6
bilhões. Uma das principais ações do FNDE até 2012 será a construção de
creches prevista na segunda fase do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2) – são previstos 1,5 mil convênios com os municípios
para construção das unidades de ensino por ano.
Já para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep), que no ano que vem irá aplicar duas edições do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), a previsão é de R$ 216 milhões a mais no
orçamento. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) tem R$ 3,5 bilhões previstos – R$ 415 milhões a mais do que em
2011. A principal ação da Capes para os próximos anos é o programa
Ciência Sem Fronteira que pretende levar 75 mil estudantes brasileiros
para estudar no exterior até 2014.
O MEC, entretanto, trabalha com valores diferentes do que os divulgados
pelo Planejamento: a dotação orçamentária autorizada até o mês de
agosto, segundo a pasta, foi R$ 73,9 bilhões e o total para 2012 pode
chegar a R$ 82 bilhões incluindo outros programas e ações que não entram
na LOA.
Fonte: Agencia Brasil
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