Pela proposta do Orçamento Geral do Estado [OGE] para 2012, enviado pelo
Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um
total de 20 secretárias e órgãos da Administração Indireta terão corte
orçamentário, em comparação ao aporte planejado no OGE 2011. No rol dos
dez órgãos que mais perderam recursos, o percentual de corte vai de
32,8% a 70,4%.
Os cortes mais drásticos atingiram as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos [Semarh] e a de Infraestrutura; a Emporturn e o Instituto de Gestão de Águas [Igarn], vinculado à Semarh. O projeto de Lei do OGE 2012 retira da secretaria comandada pelo vice-governador, Robinson Faria, R$ 479,2 milhões, o que significa uma redução de 70,4% em relação ao OGE 2011. Na Secretaria de Infraestrutura, o corte estimado é da ordem de 63%, com redução superior a R$ 160,7 milhões. Em dois órgãos da Administração Indireta - Emporturn e Igarn - a redução chega a 58,5% e 56%, respectivamente. No projeto de lei do OGE 2012, o Igarn tem a menos R$ 1,7 milhões.
O estudo comparativo entre o Projeto de Lei OGE 2012 e o OGE 2011 foi feito pelo gabinete do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e mostra, segundo ele, o descompasso entre o que deve ser prioridade e o que realmente é considerado prioritário pelo governo. "Enquanto faz cortes em secretarias estratégicas, o governo aumenta a verba da Comunicação em mais de 120%", criticou o deputado.
O valor global da proposta orçamentária para 2012 é de R$ 9,395 bilhões. Em 2001, o orçamento geral do Estado foi da ordem de R$ 10,135 bilhões - R$ 740,3 milhões a mais. Esses valores foram corrigidos pela inflação, considerando o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] de julho/2011. O ponto de partida para a correção foi o valor nominal proposto no OGE 2011, R$ 9,498 bilhões.
Os cortes mais drásticos atingiram as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos [Semarh] e a de Infraestrutura; a Emporturn e o Instituto de Gestão de Águas [Igarn], vinculado à Semarh. O projeto de Lei do OGE 2012 retira da secretaria comandada pelo vice-governador, Robinson Faria, R$ 479,2 milhões, o que significa uma redução de 70,4% em relação ao OGE 2011. Na Secretaria de Infraestrutura, o corte estimado é da ordem de 63%, com redução superior a R$ 160,7 milhões. Em dois órgãos da Administração Indireta - Emporturn e Igarn - a redução chega a 58,5% e 56%, respectivamente. No projeto de lei do OGE 2012, o Igarn tem a menos R$ 1,7 milhões.
O estudo comparativo entre o Projeto de Lei OGE 2012 e o OGE 2011 foi feito pelo gabinete do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e mostra, segundo ele, o descompasso entre o que deve ser prioridade e o que realmente é considerado prioritário pelo governo. "Enquanto faz cortes em secretarias estratégicas, o governo aumenta a verba da Comunicação em mais de 120%", criticou o deputado.
O valor global da proposta orçamentária para 2012 é de R$ 9,395 bilhões. Em 2001, o orçamento geral do Estado foi da ordem de R$ 10,135 bilhões - R$ 740,3 milhões a mais. Esses valores foram corrigidos pela inflação, considerando o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] de julho/2011. O ponto de partida para a correção foi o valor nominal proposto no OGE 2011, R$ 9,498 bilhões.
Fonte: Trribuna do Norte
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