A Justiça Estadual decidiu condenar os sete envolvidos no Foliatur, o
escândalo que ocorreu na Secretaria Estadual de Turismo na gestão da
então governadora Wilma de Faria. A operacionalização ocorria com a
fraude em licitação e emissão de notas fiscais por serviços que nunca
vieram efetivamente a serem prestados. Entre os condenados estão
dois ex-auxiliares direto de Wilma de Faria: Arnaldo Saint Brisson e
Armando José e Silva, que atuaram na Secretaria de Turismo.
A decisão foi do juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda
Pública. Na sentença, o magistrado chamou atenção para as notas fiscais
apresentadas nos autos que mostram a fraude operacionalizada na pasta
de Turismo. Os envolvidos faziam processos para o apoio do “Governo” a
festas de prefeituras, mas os serviços não eram prestados, embora tenham
sido todos pagos. “A denúncia e as notas fiscais “frias” demonstram que
tal esquema consistiu na contratação simulada de serviços pela
Secretaria Estadual de Turismo, mediante dispensa de licitação, em que
os contratos das empresas Marcelo da Costa ME e F.C. Lima da Motta foram
inseridos em eventos que realmente aconteceram, apenas para dar
aparência de legalidade, pois estes sequer contavam com o patrocínio
daquela Secretaria, o que ocasionou o desvio de recursos públicos no
montante de R$ 53.550,00”, escreveu o magistrado na decisão.
Professor Gilberto,
Seria ótimo se esses individuos cumprisse seis meses de detenção indo todos os dias no presídio Federal de Mossoró trabalhando de ASGs (Assistente de Serviços Gerais). Aí, os próximos larápios ficariam de olhos abertos e pensariam duas vezes antes de mexer no alheio. Agora, multas, penhoras de bens, serviços prestados a comunidade (serviço prestado a comunidade?), muitos não cumprem por que não temos fiscalizações rígidas para com os apenados; é igual a mu Che de maracujá: só faz bem, relaxamm depois voltam a deliquir. Mas, a lei não permite. Fazer o que.