A obra de duplicação da BR 101 é uma das que o Tribunal investiga este ano

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 26 obras em andamento no país em decorrência de irregularidades identificadas, incluindo na lista superfaturamento.
 

Segundo informações do portal G1, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é uma das obras do PAC com recomendação de paralisação. A linha 3 do metrô do Rio de Janeiro também estaria na lista.
 

Ainda não foi divulgado se a recomendação vale para alguma obra do Rio Grande do Norte. Atualmente, o Tribunal investiga indícios de superfaturamento na obra de duplicação da BR 101 no estado. O Exército terá de se explicar ao órgão por causa de contratos firmados com a empresa Pedreira Potiguar.
 

As obras que o TCU recomendou paralisar são selecionadas conforme critérios definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo materialidade e histórico de irregularidades. As principais irregularidades identificadas pelo tribunal em 2011 foram, entre outras, sobrepreço/superfaturamento e projeto básico deficiente, informou o próprio órgão.
 

O relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2011 – Fiscobras 2011 está sendo julgado hoje e será enviado ao Congresso Nacional para análise. As informações vão subsidiar a Comissão Mista de Orçamento sobre a distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano. Em 2011, foram fiscalizadas 230 obras por meio do Fiscobras e as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.