O Senado aprovou uma Medida Provisória que proíbe o fumo em locais
fechados de acesso público em todo país. A proposta, que depende da
sanção da presidente Dilma Rousseff, ainda não definiu o valor da multa.
A proposta proíbe o fumo até mesmo em tabacarias, locais em que o fumo é
permitido desde que não haja bebida ou comida. A proposta começou a
tramitar no Congresso em agosto e foi aprovada de maneira simbólica. A
nova legislação estabelece ambientes 100% livres do tabaco.
A nova lei restringe, mas não proíbe o ato de fumar. O cigarro continua autorizado dentro das residências, das vias públicas e em áreas ao ar livre. Estádios de futebol também estão liberados, assim como quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes. A responsabilidade por garantir que os ambientes estejam livres de tabaco será dos proprietários dos estabelecimentos. Os fumantes não serão alvo da fiscalização.
A nova lei restringe, mas não proíbe o ato de fumar. O cigarro continua autorizado dentro das residências, das vias públicas e em áreas ao ar livre. Estádios de futebol também estão liberados, assim como quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes. A responsabilidade por garantir que os ambientes estejam livres de tabaco será dos proprietários dos estabelecimentos. Os fumantes não serão alvo da fiscalização.
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