Uma comissão composta por dirigentes da
CNTE, o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE do
MEC, Carlos Abicalil, o deputado José Guimarães (PT/CE), relator da
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, e deputados da Comissão de
Educação foi recebida na terça-feira (13) no Palácio do Planalto, pela
Ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti, acompanhada pelo
Secretário geral Gilberto Carvalho.
A comissão solicitou a interferência dos
ministros no impasse criado pela alteração no texto do projeto de lei
que fixa o modelo de reajuste do valor do piso salarial dos professores,
feita na Comissão de Finanças da Câmara Federal. O texto, construído em
comum acordo entre o MEC, Senadores, CNTE, Undime e Consed, já havia
sido aprovado no Senado Federal.
A ministra Ideli e Gilberto Carvalho se
prontificaram a levar os argumentos apresentados na reunião à presidenta
Dilma e defender a manutenção do reajuste, conforme o texto aprovado
pelos senadores. Para tanto, solicitaram ao MEC um levantamento para
avaliar o impacto financeiro nos estados, caso seja mantido o projeto de
lei aprovado no Senado, que fixa o índice de reajuste segundo a
variação Fundeb dos anos anteriores e, na hipótese do índice ser menor
que a inflação, pelo INPC. Uma nova reunião foi marcada para a tarde
desta quinta-feira, dia 15.
Pelo projeto do Senado, o reajuste
previsto do valor do piso para 2012 é de 22%. Com a mudança do texto na
Comissão de Finanças, apenas o índice do INPC seria utilizado na
definição do reajuste. Em 2012, esse índice será em torno de 6,5%.
O Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE do MEC,
Carlos Abicalil, fez um histórico de todo o processo que resultou na
proposta aprovada no Senado, e que teve a participação dos estados, dos
municípios através da Undime, do governos e dos trabalhadores,
representados pela CNTE.
Abicalil ressaltou que o uso da variação
do Fundeb nos dois anos anteriores é um avanço e que, mantendo apenas o
INPC como fator de reajuste, haverá dificuldades para cumprir os planos
do próprio governo. "A mera reposição inflacionária contradiz o projeto
do PNE em tramitação, proposto pelo próprio Executivo, que em dez anos
prevê equiparar o rendimento médio dos professores com de outros
profissionais de escolaridade equivalente", explicou o secretário.
Os diretores da Confederação enumeraram
os prejuízos para a categoria e para a imagem do governo, caso o projeto
seja aprovado, uma vez que compromete todo um esforço de valorização
profissional dos professores brasileiros.
O presidente da CNTE, Roberto Leão,
aproveitou para, mais uma vez, cobrar a instalação da uma mesa de
negociação proposta pelo Presidente Lula durante a Conae, em abril de
2010, para resolver as diversas pendências do texto da lei. "Esperamos
conseguir chegar a uma conclusão que possa satisfazer as nossas
expectativas, e consigamos, a partir disso, ter uma mesa de negociação
que definitivamente resolva o problema", afirmou Leão.
Milton Canuto, vice-presidente da CNTE,
lembrou que o MEC disponibilizou R$1 bilhão de reais para complementação
do valor do piso aos estados que comprovarem a incapacidade de
pagamento. "O Fundeb foi criado para complementar o piso, mas até agora
não foi usado um centavo. Sabe por que? Porque os estados não fazem o
dever de casa e o dinheiro está lá parado".
O vice-presidente da Confederação
afirmou que, do jeito que está, a proposta de reajuste aponta para uma
situação insustentável para o que se espera da valorização da categoria.
"Por exemplo, agora em 2012 nós teremos um reajuste, no mínimo, por
volta de 14%. Se aplicar apenas o INPC, um professor de nível médio
receberá uma diferença de apenas nove reais".
Fonte: CNTE
O correto seria a CNTE chamar uma greve geral de professores/as de estados e municípios do Brasil, pois assim os papeis se inverteriam: O governo federal os convidariam para negociar, em virtude do movimento generalizado em todo o país.
Essa situação só se resolve se partir das mobilizações. Enquanto não for assim, só levaremos trombada.