O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi
fixado em R$ 2.096,68 pelo Ministério da Educação (MEC). O valor se
refere aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5°
ano) e serve como base para calcular quanto as redes de ensino
(municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas de cada
etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e
médio.
O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última
semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é
calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e
contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o valor mínimo por
aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove
unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas,
Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Fonte: Robison Pires
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