A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte – TRE/RN, acaba de informar que, a exemplo de
outros tribunais do país, disponibilizou nesta segunda-feira, dia 5,
para alguns veículos de comunicação, a pedido deles, uma relação
contendo nomes de candidatos que disputaram o pleito de 2010 e tiveram
suas contas desaprovadas pela Corte.
O TRE/RN, no entanto, em nenhum momento, afirmou que estes candidatos
estariam inelegíveis ou impedidos de se candidatarem ao pleito de 2012,
até porque cada caso precisa ser examinado de forma concreta, além da
eventual possibilidade de a decisão do TSE ser posteriormente
modificada.
Quanto à lista de candidatos com contas desaprovadas, divulgada pela imprensa, faz-se necessário tecer as seguintes observações:
1) O nome de George Montenegro Soares não deveria ter constado da
lista, pois suas contas de campanha foram aprovadas com ressalvas pelo
TSE em grau de recurso;
2) Alguns nomes da lista ainda podem reverter o status do julgamento
das suas contas no TSE, pois interpuseram recursos que se encontram em
tramitação naquele Tribunal. São eles: Flaviano Moreira Monteiro,
Francisco Dantas da Rocha, Jocsã Cerqueira Cunha, Lucélia Ribeiro
Dantas, Maria do Socorro de Queiroz Silva, Maria Tereza de Oliveira e
Rosano Taveira da Cunha.
3) O candidato Genivan de Freitas Vale também poderá ser beneficiado,
porque interpôs embargos de declaração ao próprio TRE/RN, impedindo,
portanto, o trânsito em julgado da decisão, podendo, ainda, recorrer ao
TSE.
4) A decisão de desaprovação das contas ainda não transitou em
julgado para as seguintes pessoas, em razão de ainda se estar na fase de
intimação das respectivas decisões: Gilberto Medeiros de Melo, Hélcio.
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