A Secretaria de Estado da
Educação e da Cultura (Seec) tem recebido denúncias de eventuais
irregularidades cometidas por empresas que fornecem alimentação às escolas da
rede estadual. Por isso, por determinação da titular da pasta, Betânia Ramalho,
os gestores das escolas estaduais devem suspender imediatamente a aquisição dos
alimentos junto às empresas sob suspeita. A SEEC não divulgou quais
empresas estão sendo averiguadas, mas informou que solicitou às empresas
esclarecimentos sobre as ocorrências registradas na rede estadual. Através da
Assessoria de Imprensa, a SEEC esclareceu que "para não haver
descontinuidade na oferta de merenda escolar, excepcionalmente, as escolas
estaduais que tem preços registrados com empresas que apresentaram irregularidades
devem efetuar a compra dos alimentos, preferencialmente, por meio da
agricultura familiar".
Não sendo possível, orienta a SEEC, deverão ser
cotados os preços dos alimentos, com no mínimo três empresas, para aquisição
por menor preço e qualidade. A nota da SEEC ressalta que a gestão do Programa
Nacional de Alimentação Escolar da rede estadual de ensino no Rio Grande do
Norte é descentralizada.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
repassa os recursos à Secretaria de Educação e a mesma transfere aos caixas
escolares, baseada no número de alunos de cada escola. A administração desses
recursos é de inteira responsabilidade dos diretor das escolas da rede estadual
de ensino.
Fonte: Tribuna do Norte
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