Em reunião com governadores de estados do Nordeste, a
presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (23), em Aracaju (SE), medidas
para minimizar efeitos da estiagem no Nordeste. Concessão de crédito para
garantir seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de
água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e recuperação de
poços artesianos estão entre as medidas anunciadas.
No total, entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos
somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra, que acompanhou a presidenta Dilma Rousseff à reunião com os
governadores nordestinos.
Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais
liberação de recursos para a região. A primeira medida será para a abertura de
crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não
são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores
prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.
"Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o
ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. Para receber o Bolsa
Estiagem, o agricultor terá de fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com
esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.
A segunda medida provisória a ser enviada ao Congresso será para a
expansão da distribuição de água por meio de carros-pipa, medida tomada
anteriormente em municípios que têm falta de água. Em 2011, na mesma operação,
o Ministério da Integração gastou cerca de R$ 230 milhões.
Segundo o ministro
Bezerra, deverá ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões para
atender à operação com carros-pipa nos próximos seis meses.
A terceira medida é referente à antecipação dos recursos do programa Água
para Todos. Esse programa faz parte do principal programa do governo, o Brasil
sem Miséria. De acordo com o ministro da Integração Nacional, o governo
pretende liberar até R$ 799 milhões, já previstos no Orçamento Geral da União
(OGU) deste ano, para a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de
abastecimento simplificado, que atendem de 50 a 100 casas. Os recursos também
deverão ser empregados para a construção de aguadas [mananciais] e pequenos
barreiros [lagoas] destinados à agricultura familiar.
Esses recursos, de acordo com o ministro, serão totalmente liberados até
dezembro deste ano e poderão ser usados pelo Ministério da Integração ou por
convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os governo estaduais.
A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória
para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de
poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já
perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até
novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente
viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.
Fonte: Agencia Brasil
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