Numa votação relâmpago, e de surpresa, pois não estava
prevista na pauta original do dia, a Câmara aprovou ontem, com apoio de todos
os partidos, projeto que permite aos políticos receberem o registro de suas
candidaturas mesmo quando tiverem contas eleitorais desaprovadas — a chamada
“conta-suja”.
A aprovação da proposta foi apresentada pelos
próprios deputados, nos bastidores, como uma forma de pressionar o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) a rever resolução aprovada este ano que impede a
concessão do registro de candidaturas para aqueles que tiveram prestações de
contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas.
O projeto 3839/2012, do deputado Roberto
Balestra (PP-GO) — aprovado com voto contrário apenas do PSOL — determina que a
certidão de quitação eleitoral será dada aos candidatos que apresentarem à
Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha anterior, conforme
determina a lei, “ainda que as contas sejam desaprovadas”. O projeto tem que
ser aprovado pelo Senado para virar lei.
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