A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, se reuniu na manhã desta terça-feira (8)
com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e
com os presidentes das seccionais da OAB de todos os Estados para propor uma
parceria que garanta a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) durante
as Eleições 2012.
De acordo com a
ministra, a proposta é que a OAB atue em cada unidade da Federação em parceria
com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para conscientizar o cidadão de
que a aplicação da lei depende dele, pois “todas as leis do mundo não
substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa”.
Segundo a ministra,
o foco deve ser o cidadão porque é ele que vota e que é autor da sua história.
“Portanto, com o voto limpo, temos a garantia da aplicação da Lei da Ficha
Limpa e a concretização dos objetivos da legislação nova. É uma mudança de
costumes no Brasil, que é possível a partir dessa lei, feita exatamente por
meio de iniciativa popular. Nós esperamos que nesta eleição cada cidadão seja
realmente aquele que aplica a Lei da Ficha Limpa, votando limpo”, destacou a
ministra Cármen Lúcia.
Ela acrescentou
ainda que o objetivo é “que todo voto, em cada rincão deste país, seja um voto
comprometido com o interesse de todos, com o interesse que se sobrepõe, que é o
interesse público. E, desse jeito, nós teremos a aplicação da Lei da Ficha
Limpa em todo o Brasil”.
Para o presidente da OAB Ophir Cavalcante
afirmou ter “certeza de que essa parceria entre OAB e Justiça Eleitoral, por
meio do TSE, será exitosa”. Ele destacou que a Ordem tem atuação em mais de mil
lugares no Brasil inteiro e pode levar essa conscientização aos eleitores.
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