A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta (18) que a partir de
segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia
celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi
e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de
um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar
principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de
interrupção de serviços.
“Embora seja medida extrema, é importante para
fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à
qualidade da rede”, disse o presidente da Anatel, João Rezende. Ele também
argumentou que o aumento do número de clientes deve ser acompanhada do aumento
da qualidade dos serviços. As empresas que não cumprirem a decisão de suspensão
das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.
Cada estado terá apenas uma operadora suspensa.
Para a Claro, haverá suspensão em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Para a
operadora Oi, a proibição vai ser nos estados do Amazonas, Amapá, de Mato
Grosso do Sul, Roraima e do Rio Grande do Sul. Na Tim, não poderão ser feitas
novas vendas no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Espírito
Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, Mato Grosso, no Pará, na
Paraíba, em Pernambuco, do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
em Rondônia e no Tocantins.
As operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC também
deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso
contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio, acarretará
a suspensão dos serviços.
As empresas poderão recorrer ao Conselho Diretor
da Anatel para pedir a suspensão da decisão. A Anatel deve receber as empresas
a partir da quinta (19) para tratar da questão.
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