Ppresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o presidente do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinaram nesta
terça-feira (3) protocolo de cooperação com a finalidade de estimular o voto
limpo nas eleições municipais de 2012. O protocolo foi firmado em encontro no
edifício-sede do TSE, em Brasília, que contou com a participação de presidentes
de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e conselheiros da OAB.
O objetivo do protocolo
é promover campanhas de conscientização pelo voto limpo junto à população, com
vistas a dar efetividade à legislação eleitoral, particularmente à Lei da Ficha
Limpa (Lei Complementar 135) nas Eleições 2012.
Pelo protocolo de
cooperação, o TSE incentivará os Tribunais Regionais Eleitorais e as Zonas
Eleitorais e o Conselho Federal da OAB as suas seccionais e subseções a
promoverem campanhas com o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a
importância do voto limpo e do respeito à legislação eleitoral para o
fortalecimento da Democracia no Brasil.
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