Governo prevê salário mínimo de R$ 670,95 para 2013
O Ministério do
Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro
de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei
Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor
é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.
A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o
próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro,
referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto
Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.
A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço
no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$
48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos
cofres públicos.
O INPC é o índice utilizado nas negociações
salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo
fechado entre governo e centrais sindicais
Foi celebrado hoje na 39ª zona de Umarizal o Compromisso de Ajustamento de Conduta entre os candidatos e o ministério Publico.
O ministério Publico, a Coligação Juntos Para Mudar e o
Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB, por seus representantes, celebraram
o Compromisso de Ajustamento de Conduta com a finalidade de disciplinar
questões relativas ao bom andamento do processo eleitoral, no que se refere a
realização de eventos no município de
Olho D’água do Borges, tais como comícios, carreatas, caminhadas e mobilizações
de qualquer espécie, ficou estabelecido o seguinte:
CLÁUSULA PRIMERIA - As partes resolveram estabelecer que
não ocorrerão eventos simultâneos no município, sendo obedecidas as datas
determinadas na CLÁSULA TERCEIRA, cabendo à coligação ou partido adversários se
abster de realizar qualquer manifestação politica fora ou além do dia que lhe
for previsto.
CLÁUSULA SEGUNDA – Até o dia da eleição não haverá
qualquer evento e circulação de carros de som entre as segundas e sextas.
Paragrafo primeiro – Nas datas onde determinada coligação
detenha o direto de realizar eventos de maior monta, tais atividades elencadas
acima não serão permitidas para a coligação adversaria.
Paragrafo segundo – Será permitido a circulação de carros
de som(Baratinhas), para fins de
comunicação à sociedade dos eventos de maior
monta: nas quintas feirais, para comunicação dos eventos que ocorrerão nos
sábados e nas sextas feiras, para comunicação dos eventos que ocorrerão no
domingo.
Paragrafo terceiro – Será permitida, a partir da quinze
horas, paredão de som circulando pela rodovia estadual relativamente à
coligação ou partido que realizar evento de grande monta naquele dia.
CLAUSULA TERCEIRA -
Fica estabelecido que os eventos de campanha referidos na clausula
primeira supra, apenas acontecerão nos sábados e domingos, observada a seguinte
ordem:
A) Dias 02, 07, 16, 22 e 30 de setembro, e 02, 04 e 06 do mês
de outubro, destinados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB;
B) Dias 08, 15, 23 e 29 do mês de setembro, e 03, e 05 de
outubro destinado à Coligação Juntos Para Mudar.
Fica também proibida
as motocadas. As motos só poderão participar na hora da carreta. Os carros de
som só poderão fazer publicidade de quinta feira a domingo, das 08:00 às 11:00h
e 15:00 às 18:00h.
Deu no Estadão: Henrique Eduardo faz lobby por socio que disputa contrato publico de R$ 7 bilhões
Pré-candidato
a presiencia da Camara Henrique Eduardo Alves peregrina por gabinetes de
ministros do Tribunal de Contas da União para defender interesses de Consorcio
ligado a empresário com quem divide negócios em seu Estado
Líder do PMDB na Câmara e pré-candidato à Presidência da Casa, o
deputado Henrique Eduardo Alves faz lobby no Tribunal de Contas da União para
que um de seus sócios obtenha o contrato de concessão da BR-101, entre o
Espírito Santo e a Bahia. O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões.
O parlamentar do Rio Grande do Norte tem
acompanhado representantes do Consórcio Rodovia Capixaba em reuniões para
apresentar argumentos em favor do grupo de empresas aos ministros da corte, que
decidem nesta quarta-feira, 29, sobre processo que pode beneficiá-las na
disputa pelo contrato.
“Fiz um favor pessoal a um empresário meu
amigo”, disse ao Estado o deputado
peemedebista.
Novos presidente e vice do TRE/RN tomam posse na próxima sexta-feira
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE/RN), desembargador João Batista Rebouças, toma
posse às 17h da próxima sexta-feira (31), no auditório do Centro de
Operações da Justiça Eleitoral (COJE).
Na mesma solenidade, será empossado o
novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Amílcar
Maia. Os dois estarão à frente da administração da instituição no biênio
2012-2014.
João Rebouças, que comandará o
processo eleitoral que culmina no dia 7 de outubro, nasceuem Areia Branca, no
oeste do Estado. É graduado em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito
Público e Mestre na área de pesquisa Político-Jurídica. Foi Juiz de Direito das
Comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal. Foi nomeado desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) em novembro de
2004. Atualmente é diretor em exercício da Escola da Magistratura do RN e
presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de
cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJ/RN.
Amílcar Maia é natural de
Mossoró. Foi nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1990 para a Comarca de
Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal. Em
outubro de 2008 foi nomeado desembargador e atualmente integra a Primeira
Câmara Cível.
Situação inusitada mexe com a disputa pela Prefeitura de Campo Grande
A condenação por crime eleitoral do prefeito,
vice-prefeito e ex-prefeito de Campo Grande, município do Médio Oeste potiguar,
cria uma situação inusitada, uma vez que os três políticos condenados são
candidatos nas eleições deste ano. Assim, a disputa fica sub judice, uma vez
que todos vão recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
O mais curioso é a salada de posição
político-eleitoral dos agentes envolvidos. Para o leitor entender melhor, vamos
tentar explicar: o juiz eleitoral Flávio César Barbalho de Mello, da Comarca de
Campo Grande, atendendo pedido do promotor de Justiça Ricardo Manoel da Cruz
Formiga, cassou e tirou os direitos políticos por oito anos do prefeito Bibi de
Neca, vice-prefeito Caramuru e do ex-prefeito Bebeto Almeida. O crime de compra
de votos ocorreu nas eleições de 2008, quando os três estavam unidos no mesmo
palanque.
Quatro anos depois, o grupo se dividiu. Hoje, Bibi de
Nenca é candidato à reeleição contra o ex-prefeito Bebeto Almeida. Já Caramuru,
que é vice de Bibi, rompeu com o prefeito para ser o vice na chapa de Bebeto.
Agora, os três estão inelegíveis.
Observando a cena, bem tranquilo, está Manoel Veras, o
“azarão” da disputa municipal. O filho do ex-prefeito Antônio Veras é hoje o
único candidato legal à Prefeitura de Campo Grande.
DEU ERRADO! PARTE IV : Abel Filho ganha recurso de 7x0 no TRE
O Tribunal
Regional Eleitoral - TRE-RN acaba de julgar o Recurso Eleitoral (RE Nº 15988)
impetrado pela Coligação “Aliança pelos rafaelenses”, assinada pelos
advogados FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, JOSÉ NIÉCIO ROLDÃO DA
SILVA, CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA e JOSÉ WELLINGTON PINTO DIÓGENES.
O Recurso teve
como relator o Juiz Nilson Roberto Cavalcanti, que votou pelo conhecimento e
não provimento, em consonância com o Ministério Público Eleitoral para manter
DEFERIDA a candidatura a prefeito de ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, do PSB.
O Voto do
Relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral
totalizando um placar de 7x0.
Os membros do
TRE são: Desembargador Saraiva Sobrinho (Presidente), Desembargador Vivaldo
Pinheiro (Vice-presidente) Juizes Nilson Cavalcanti, Gustavo Smith, Jailson
Leandro, Verlano Medeiros e Ricardo Procópio. Todos estavam presentes ao
julgamento e acompanharam o voto do relator.
Essa é mais uma
tentativa da Coligação adversária do candidato Abel Filho de tirá-lo da
disputa. Todas naufragaram!
A disputa está
fechada. Será a mesma de 2008. Abel Filho contra Lobão. Quem
tiver os votos que cante vitória!
Fonte: RG EM FOCO
Crime Eleitoral: Circulam comentários pela cidade de que tem candidatos e lideranças do PMDB passando nas cassas recolhendo o titulo de eleitor das pessoas idosas
Não sabem eles também que só será permitido votar
com apresentação de documento com foto do eleitor.
Veja
o que diz a lei:
- Para votar, o eleitor, deverá apresentar documento oficial com foto que comprove sua identidade (Lei nº 9.504/97, art. 91-A e § 2º do art. 52 da Res. 23.372/11).
- São documentos oficiais para comprovação da identidade do eleitor (§ 3º da Res.23.372/11)
I –
carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor
legal equivalente, inclusive carteira
de categoria profissional reconhecida por lei;
II – certificado de reservista;
III – carteira de trabalho;
IV – carteira nacional de habilitação.
- Não será admitida a certidão de nascimento ou casamento como prova de identidade do eleitor no momento da votação.( § 4º da Res.23.372/11).
- Existindo dúvida quanto à identidade do eleitor, mesmo que esteja portando título de eleitor e documento oficial, o Presidente da Mesa Receptora de Votos deverá interrogá-lo sobre os dados do título, documento oficial ou do caderno de votação; em seguida, deverá confrontar a assinatura constante desses documentos com aquela feita pelo eleitor na sua presença e mencionar na ata a dúvida suscitada.(Art. 53. Res. 23.372/11do TSE)
No mínimo, as pessoas que
tentarem votar por idosos ou pessoas
falecidas, puxarão uma grande cadeia, pois já comunicamos esse fato às autoridades responsáveis para coibir esse tipo de crime leitoral e nossos fiscais já estão sendo treinados para
isso e ficarão atentos a esses e outros tipos de crimes eleitorais.
CHAMAMOS A ATENÇÃO DAS PESSOAS PARA QUE NÃO ENTREGUEM SEUS TITULOS DE ELEITOR A NINGUEM, POIS TAMBEM PODERÃO RESPONDER POR CRIME ELEITORAL. ESTAMOS ATENTOS.
CHAMAMOS A ATENÇÃO DAS PESSOAS PARA QUE NÃO ENTREGUEM SEUS TITULOS DE ELEITOR A NINGUEM, POIS TAMBEM PODERÃO RESPONDER POR CRIME ELEITORAL. ESTAMOS ATENTOS.
TRE aprova pedido de tropas federais para 112 municípios do RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
aprovou hoje o pedido de tropas federais para 46 zonas eleitorais, o que
abrange 112 municípios. Apesar de o Governo do Estado ter respondido ao ofício
da Corte Eleitoral afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito,
todos os pedidos foram aprovados pela Corte do TRE/RN.
Ao votar, o desembargador
Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu seu voto
não era por um deferimento genérico. “Todas as justificativas foram apreciadas
individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência
hodierna”, destacou o desembargador, acrescentando: “Registre-se, ainda, que na
hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo
tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas”.
Todos os pedidos das zonas
eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância do o parecer da
Procuradoria Regional Eleitoral, vencido o juiz Jailsom Leandro de Sousa, que
votou pelo deferimento parcial do pedido. Com isso o TRE encaminhará o
pedido ao Tribunal Superior Eleitoral.
Abel Belarmino de Amorim Filho - oitavo prefeito eleito pelo município de Almino Afonso/RN
Abel Belarmino
de Amorim Filho, médico e político, nasceu no sítio poço, zona rural do
município de Almino Afonso/RN, no dia 20 de julho de 1961. É filho do senhor
Abel Belarmino de Amorim e da senhora Geralcina Carlos de Castro e casado com a
senhora Olga Evaristo Jales Belarmino.
Em
15 de novembro de 1988, foi eleito prefeito pelo município de Almino Afonso/RN,
juntamente com seu companheiro de chapa, o advogado Lacy Carlos Gadelha, os
quais obtiveram 1821 (mil oitocentos e vinte e um) votos. A chapa adversária
era formada pelos senhores José Hildo Godeiro Carlos, candidato a prefeito e
Ademirton Carlos Evangelista, candidato a vice-prefeito, que, na oportunidade,
receberam apoio de 1492 (mil quatrocentos e noventa e dois) eleitores.
A
partir de então, as posses do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores
passaram a ocorrer no primeiro dia de janeiro do ano subsequente ao da eleição,
e o número mínimo de vereadores – que varia de acordo com a população do
município – passou de sete para nove. Também a partir daquele momento, o poder
executivo municipal teve seu mandato reduzido de seis para quatro anos. Essas
alterações estão previstas na alínea a, do inciso IV e incisos III, II e I do
art. 29 do capítulo IV da Constituição da República Federativa do Brasil,
promulgada em 05 de outubro de 1988. Essa lei magna prevê ainda a idade mínima
para elegibilidade: 18 anos para vereador; 21 anos para juiz de paz,
Vice-Prefeito, Prefeito, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Deputado Federal;
30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e 35
anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.
Sendo
assim, em 01 de janeiro de 1989, foram empossados para seus respectivos cargos
eletivos os senhores Abel Belarmino de Amorim Filho e Lacy Carlos Gadelha, bem
como os vereadores Francisco Alves da Silva (Presidente); Edinaldo Xavier de
Oliveira (Vice-Presidente); Gilcimar de Souza Carlos (Primeiro Secretário);
Francisco Maia Filho (Segundo Secretário); Benedito Dantas da Silva; Antônio
Holanda da Costa; Francisco Cleilson Carlos de Araújo; Antônio Nunes Chavante e
Antônio Carlos Neto, todos eleito no mesmo pleito, para um mandato que se
findaria em 31 de dezembro de 1992. O vereador Benedito Dantas da Silva sucedeu
o presidente Francisco Alves da Silva.
Essa
nova Câmara era composta de vereadores constituintes, pois tinham a missão de
elaborar a Lei Orgânica do nosso município, também prevista no artigo 29 da
nossa carta magna, de 05 de outubro de 1988. Essa atribuição foi cumprida, e a
Lei Orgânica foi promulgada no dia 03 de abril de 1990. Os vereadores Gilcimar
de Souza Carlos, Antônio Nunes Chavante e Antônio Holanda da Costa, Presidente,
Vice-Presidente e Relator, respectivamente, dirigiram os trabalhos de
elaboração dessa Lei.
O
vereador Antônio Carlos Neto, durante o período da elaboração desse documento,
estava de licença médica, sendo substituído pelo suplente, o senhor Aurinildo
Leão Carlos, que substituiu aquele com muita competência, o que lhe é
peculiar.
Fonte: ALMINO AFONSO-RN. NOSSA TERRA, NOSSA HISTÓRIA. Livro escrito por
Cleilson Carlos/Agora Almino Afonso Informa
Ministério Público Eleitoral do RN emite parecer pelo desprovimento do Recurso Eleitoral contra candidatura do prefeito Abel Filho
O Ministério
Público Eleitoral-MPE, já se manifestou nos autos do Recurso Eleitoral
impetrado pela Coligação “Aliança pelos rafaelenses”, assinada pelos advogados FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, JOSÉ
NIÉCIO ROLDÃO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA e JOSÉ WELLINGTON PINTO
DIÓGENES.
Segundo o
parecer do MPE o recurso deve ser conhecido, porém desprovido.
O que quer dizer
esses termos técnicos: Que segundo o Ministério Público Eleitoral, representado
pelo Procurador Eleitoral com atuação no TRE, o Recurso Eleitoral impetrado
contra o DEFERIMENTO do
registro de candidatura de ABEL
BELARMINO DE AMORIM FILHO, deve ser conhecido, pois preenche os
requisitos legais, mas deve ser rejeitado, por não ter fundamento.
Esse
entendimento já havia sido esposado pelo Juiz Eleitoral Pedro Rodrigues Caldas
Neto, da 55ª Zona Eleitoral de Almino Afonso quando DEFERIU o registro de candidatura
do Prefeito Abel Filho.
Se os Juizes que
compõem a Corte Eleitoral Estadual do RN, seguirem o entendimento do Juiz de
primeiro grau de Almino Afonso e do Ministério Público Eleitoral é bem provável
que teremos a IV edição do DEU
ERRADO. É esperar pra ver!
Fonte: RG EM FOCO
Governo amplia escolta à Rosalba devido revolta
Há uma preocupação redobrada com a segurança pessoal da
governadora Rosalba Ciarlini (DEM) da capital ao interior. Suas movimentações
externas para eventos político-administrativos causam apreensão.
O Blog conversou longamente
com uma fonte credenciada, ligada à tarefa de oferecer salvaguarda à
governadora.
O único lugar que a gente
ainda trabalha com uma certa tranquilidade é em Mossoró – disse essa fonte.
Depois dos incidentes em
Currais Novos, à semana passada, em que a governadora e seu secretário de
Desenvolvimento Econômico, o baiano Betino Gama (PTB-BA), foram vaiados
ruidosamente, o sinal de alerta se ampliou.
A princípio, cerca de dez
homens trabalhavam diretamente na escolta da governadora em seus compromissos,
sempre à paisana. Aos poucos houve ampliação desse número. Em determinadas
ocasiões chegam a ser utilizados até 25 pessoas.
O armamento levado também foi
reforçado e diversificado.
O que se observa, não é apenas
um clima de ressentimento e decepção com o governo, mas o transbordamento de
revolta.
Daí o medo de que algo de mais
grave possa acontecer.
Fonte: Carlos Santos
Fracasso e baderna na movimenta politica do PMDB de Olho D’água do Borges
A candidatura do PMDB deste município está indo por agua
abaixo, está acéfala, a cada movimentação
politica que realizam o numero de simpatizantes vem caindo. A movimentação politica do candidato Breno Queiroga, realizada ontem a noite foi marcada pelo pequeno número de pessoas e como sempre,
pela violência, baderna e desordem.
Por onde passaram em passeata os rastros de desordem
ficaram marcados. Ao passarem na frente da casa do Professor Escolástico, que vem
sendo vitima de varias agressões física e material nos últimos dias, jogaram e
quebraram tijolas na sua calçada, chutaram o portão de sua casa. Irresponsavelmente,
a coordenação ou o candidato Breno, não sei precisamente quem ordenou,
permitiram a passagem da passeata em frente ao comitê de campanha de
Antonimar, e pela segunda vez esta
semana, deu briga novamente, simpatizantes do PMDB, movidos pelo desespero que
toma conta de todos, jogaram bebida nas pessoas que estavam na calçada,
derrubaram e quebraram motos que estavam estacionadas, o tumulto foi geral,
inclusive, parte desses baderneiros, tentaram invadir a área do comitê de
Antonimar.
Para se ter uma ideia a que ponto chegou o descontrole dessa
situação, o locutor do candidato Breno Queiroga
falou palavrões de “baixo calão”, no
carro de som de propaganda do candidato, pronunciado em alto e bom som em plena praça publica.
Gente, a que ponto a banalização dessa campanha chegou por parte dos nossos adversários?.
É esse povo que quer administrar os nossos destinos, pelo amor de Deus!!!
Se a coordenação e os candidatos não têm moral e nem respeito
para manter a ordem em uma campanha
eleitoral, imaginem só, se forem eleitos.
A policia tem que tomar uma providencia.
Que candidato é esse, que permite a violência entre as pessoas. Somos
totalmente contra esse tipo de comportamento.
Mais uma vez, nós que fazemos a Coligação Juntos Para
Mudar, Pedimos e apelamos para os nossos simpatizantes que mantenham a calma, paciência
e paz, não vamos entrar no jogo de desespero deles, estão querendo jogar família
contra família para tirar proveito eleitoral. Vamos as ruas divulgar, aplaudir,
incentivar e apoiar os nomes de Antonimar, Abel Neto e de nossos candidatos a vereadores, de forma pacifica e ordeira,
pois somos todos irmãos, nascidos e criados juntos. Vamos dizer não a violência e as baixarias.
Viva a democracia!!!!!
Antonimar leva multidão as ruas de Olho D’água do Borges
O que era para ser uma simples motocarreata, transformou-se
num verdadeiro mar de gente pelas ruas da cidade, foi um verdadeiro 3 em 1,
passeata, motocada e carreata. A coordenação convidou os motoqueiros e proprietários de carros para uma Motocarreata,
mas o povo não se conteve, e invadiram as ruas a pé num percurso que saiu da rodoviária
e percorreu as ruas Raimundo Nonato, rua
Frei Damião, Chaga, Xavier, Baixada, Travessa Kennedy, Conjunto Alfredo Xavier
e Etelvino Sales, tudo isso num clima eletrizante, ao som da musica O Campeão.
A cada dia que passa, Antonimar vem colecionando adesões, o povo está com um sentimento de mundaça.
Rafael Godeiro: Deu Errado III
Pela terceira
vez a oposição de Rafael Godeiro tentou impugnar a candidatura de um candidato
a vereador do PSB, mais não obteve êxito.
O candidato da
oposição impetrou três pedidos de impugnação de candidaturas de vereadores do
Partido Socialista Brasileiro. O primeiro foi contra o vereador JOÃO
CORTEZ FILHO e perdeu logo na contestação feita na 55ª Zona Eleitoral,
quando o Juiz Pedro Caldas Neto acatou os argumentos trazidos pelo candidato e
deferiu seu registro sem maiores delongas.
O segundo foi
com CLEODON CORTEZ DE PAIVA que conseguiu através de mandado
de Segurança no TRE o deferimento do registro de sua candidatura,
O mais complicado
foi com o candidato ANTONIO PAULO SOBRINHO (Antonio de Pedro) que
teve seu registro indeferido pelo juízo de primeiro grau e através de Recurso
eleitoral que foi julgado na noite de ontem no plenário do TRE, obteve a
terceira vitória quando os juizes daquela Corte Eleitoral modificaram o
entendimento do juízo da 55ª Zona Eleitoral e DEFERIRAM o registro de
candidatura de ANTONIO DE PEDRO por unanimidade (6X0).
Quem fez a
defesa dos impugnados foi o advogado FELIX GOMES NETO que de
forma brilhante conseguiu derrotar os argumentos trazidos no pedido de
impugnação dos candidatos do PSB. Dr. REGINALDO LOPES fez a
contestação vencedora no caso do vereador João Cortez.
Numa tentativa
até agora frustrada, a oposição tenta de todas as formas, via judicial tirar da
disputa alguns candidatos do PSB. Foi derrotada em todas as tentativas até
agora.
Já houve até
quem apostasse que os três não seriam candidatos. Perderam todas as apostas.
Qual será a
próxima? Aguardem os próximos capítulos!
Fonte: RG EM FOCO
Prefeituras receberam do Ministério da Saúde, R$ 871 por cada agente de saúde
O Ministério
da Saúde reajustou
em 16,3% o valor que repassa
aos municípios por cada Agente Comunitário de Saúde (ACS). Agora, o incentivo aumenta de
R$ 750 para R$ 871 por servidor, obrigando
as Prefeituras a aumentar os salários dos agentes, que
atualmente costumam receber entre um salário mínimo e R$ 700.
Os Agentes Comunitários de
Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles
realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de
saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade.
Com o reajuste deste repasse,
o Sind-Saúde cobrará dos municípios um aumento significativo dos salários dos
ACS e também dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) na data-base deste ano,
que em todos locais deve ser antecipada em virtude do período eleitoral.
A cobrança do Sindicato é que
esses R$ 871 sejam integralmente repassados aos agentes em forma de
salário-base. Os
gastos com benefícios, equipamentos e produtos devem ser a contrapartida dos
municípios, visto que o trabalho desenvolvido auxilia em
muito na prevenção, controle e acompanhamento de doenças da população da
cidade.
O Sindicato também cobra pela
efetivação dos agentes que estão em serviço.
Clique
aqui para
acessar a notícia publicada no Portal do Ministério da Saúde:“Mais de R$ 400 milhões para reajuste a agentes
comunitários”
FONTE: SIND-SAÚDE/ Soviedade Ativa
Conheça as propostas de Antonimar para a área de ação social
AÇÃO SOCIAL
- Promover atividades de lazer, cultura, apoio nutricional e cursos com a finalidade de aumentar rendimentos e melhorar a qualidade de vida dos idosos;
- Dar continuidade aos programas de crescimento social e profissional dos jovens;
- Dar continuidade as parcerias com o Governo Federal para melhorar as condições de funcionamento e para ações desenvolvidas pela Associação dos portadores de Deficiência;
- Criar Programas de capacitação das famílias, com o aumento de cursos profissionalizantes e palestras;
- Dar continuidade e ampliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
- Criar mutirões na zona urbana e rural, afim de emitir documentos e prestar serviços sociais a comunidade;
- Fortalecimento e integração com o Conselho Tutelar para ampliação das ações voltadas para a Criança e o Adolescente;
- Criar o Centro de Referência especializado de assistência Social, no combate a violência doméstica e exploração sexual;
Agencia dos correios de Olho D'água do Borges foi assaltada mais uma vez
Ontem a tarde um
elemento alto e magro, em numa moto azul, vestindo camisa de manga longa
branca, entrou na agência dos Correios da cidade de Olho D'Água do Borges-RN e
anunciou um assalto, levando uma quantia ainda não divulgada do caixa dos
Correios que funciona também como correspondente bancário do Banco do Brasil,
fazendo também um verdadeiro rapa nas pessoas que se encontravam no local,
levando celulares, dinheiro e outros objetos de valor.
A Polícia Militar
foi comunicada logo após o assaltante deixar o local e como tinha apenas um
policial de serviço no Destacamento de Olho D'Água do Borges, uma guarnição da
Companhia de Patu se deslocou até Olho D'Água, mas as informações sobre o
paradeiro do assaltante são escassas, prejudicando as buscas.
Fonte: Patunews
A Liberdade de Expressão Prevista na Constituição.
Donde estamos? Que momento é este? Onde a Liberdade de
Expressão é tida como a Faculdade de Fazer e dizer aquilo que não se oponha às Leis.
Qualquer que seja a maneira de manifestação de um individuo, seja ela: falada,
escrita etc. e tchau! Estas só serão consideradas manifestações de Liberdade a
partir do momento em que não forem ao encontro das LEIS. Que Leis são estas? As quais não permitem que vivamos em
liberdade Plena! O Filosofo Alemão "KANT" brinca com essa tal
liberdade assim pronunciando-se: "SINTO-ME LIVRE COMO UM PASSARO" Essa
expressão, dita depois de uma situação de constrangimento, não passa de uma metáfora. Os pássaros nunca foram livres! Ao contrário, agem como
se estivessem sendo regulados pelo instinto de sobrevivência, típico de uma Espécie. Não vão parar aonde querem, mas sim, de
um lugar para onde precisam Ir. Aí sim, buscam continuar a luta pela
sobrevivência.
Ao fazer a seguinte comparação, entre a SOBREVIVÊNCIA DO
HOMEM, com a dos ANIMAIS IRRACIONAIS, veremos que a diferença centra-se exatamente no ponto
em que o homem em seu sentimento de liberdade, muitas vezes, se opõe às Leis.
Vejamos os casos em que muitos artistas, músicos, intelectuais, e até mesmo a
classe politica, quando, ao tentarem seu direito de liberdade de expressão,
foram exilados em diversos porões destes nossos grilhões. "A Liberdade
Humana, é garantida por Leis, mas é totalmente vigiada. Ao contrário, os
pássaros desfrutam de uma liberdade permitida a todos os irracionais.
Podemos também falar em liberdade de classe, seja ela,
social, politica ou religiosa, "Estado Laico" A liberdade de
expressão de cor, tem seu movimento marcado pelas lutas sociais da classe, que
buscam incansavelmente, desde Mandela, não serem discriminados. O País do Futebol,
onde negro era sinônimo de incapacidade total, até que um dia o Querido Vasco
da Gama, permitiu pela primeira vez, que um negro esboçasse seus talentos
naturais. Foi sim! Que digam os Tricolores, quando inventaram a Torcida Pó de
Arroz. Para que tanta opressão, se até mesmo os talentos naturais, precisaram
ser mascarados, quando, pintaram um negro de Pó de Arroz, para que este assim
modificado, pudesse demostrar seu talento natural, Qual seja: simplesmente
Jogar Futebol. E o mercado de Trabalho? Quando ainda aqui chegavam acorrentados
nos porões de Navios Negreiros, vindos da África do Sul, como se ali estivessem
verdadeiros animais irracionais. "As coleiras eletrônicas, estas, hoje
totalmente modernas, já existiam naqueles tempos. Navios lotados de escravos,
que vinham para nosso Torrão, nos porões de embarcações diversas, para serem
trocados por mercadorias. Era o "Escambo de Negros" Eis a questão. E
a classe indígena!! Hoje sim! Civilizados e sabidos demais da conta. mas mesmo
assim, não podem vacilar. "O INDIO" estava sentado no banco da Praça,
quando Bruno e Marrone, cantaram. Seu Guarda eu não só vagabundo, eu sou apenas
INDIO e nada mais. Mas mesmo assim foi assassinado!!!!!
Naquele Tempo, diga-se: seculo XIX, o Filósofo Francês,
"TAINE" discípulo de "AUGUSTO COMTE" Afirmava, que somos
livres, mas determinados pelo momento, pelo meio e pela Raça. Herdeiros deste pensamento,
vários Filosofos contemporâneos da corrente comportamentalista, admitem que o
SER HUMANO tem a ilusão de serlivre, mas na verdade, apenas desconhecem as
causas que atuam sobre ele. São vários os enfoques pelos quais podemos
compreender à Liberdade. Se alguém é solitário, mesmo assim, não pode dizer que
não convive em uma comunidade., “ A liberdade Torna-se um desafio que premeia todos
os Campos da Atividade Humana”.
O NARCISISMO infantil vem cedendo espaço à Heteronômica,
que através de uma submissão à Lei imposta pelos outros, vem tornando-se o
BOOM!
Crianças Estressadas, e diga-se de forma precoce, os Pais, estes, sim verdadeiros
responsáveis pela liberdade de seus filhos, estão mais preocupados nos dias atuais, em fazer plano de previdência privada para
garantir o estudo de seus filhos no futuro; "O FUTURO a Deus Pertence” ! Aula de Inglês, Ballet, (BALER), Aula de informática, reforço de
matemática, curso isolado de Física, Química, e etc. e tal.
A preocupação, "claro, com raras exceções" É
Financeira.
"O Homem não se mede pela roupa que veste, nem pelos móveis que dispõem. O
Homem se mede pela Dignidade, pelo seu caráter, pelo sua forma de expressão mais perfeita”. "A CARIDADE". Como já preconizava Ghandhi
em seus mais diversos escritos. A Liberdade Econômica não deve ser compreendida como Liberdade irrestrita de negócios. A livre iniciativa
tão valorizada pelo Capitalismo, funda-se nas ideais de que as forças dos competidores se ajustam naturalmente ao mercado, e sempre vence o
melhor".
Trazendo este comparativo para os dias atuais, vejamos o que estamos passando
quando nos deparamos com uma rapaziada jovem se gladiando como nos tempos passados. Numa competição, os concorrentes estão em linha de
igualdade, pois, começam na mesma linha, em pé de igualdade, mesmo que suas habilidades sejam diferentes.
Não é isso que acontece no sistema econômico, este sim, fortemente marcado
pelas disputas desiguais. ALGUNS JÁ COMEÇAM VENCENDORES.; São privilégios de poucos, em ferimento da maioria, Que os colocam na frente dos
demais. (FNE, FAT, PAC, BOLA ALUGUEL, E POR AÍ VAI).
“A LIBERADE JURÍDICA" é uma das conquistas das sociedades modernas democráticas.
Esta sim, defensora de igualdade perante a Lei. Enquanto a sociedade Aristocrática supunha a existência de uma classe de indivíduos
"Especiais" cujos privilégios seriam garantidos pela herança
familiar. A Burguesia, do Século XVIII se insurgiu contra as vantagens da Nobreza. É exatamente a partir deste momento, depois de implantado
as ideias da Declaração dos Direitos Humanos que inspiravam a construção da ordem Jurídica Valorizada, a partir de então, ninguém mais foi,
nem muito menos poderia ser submetido ao trabalho escravo e a servidão. Qualquer ser humano poderia e deveria ter liberdade de locomoção,
pensamento, agremiação, e Ação. DESDE QUE, esta liberdade SEJA ESTABELICIDA POR LEI.
APESAR DE TODOS ESSES AVANÇOS, bem sabemos que nem todos
são tratados de forma igualitária perante as leis., pois, é fato, e, contra
fato não existe argumento. São vários os escândalos sociais. A JUSTIÇA È LENTA E
CARA, e o poder Econômico sempre interfere. Veja-se o Julgamento do século, O
Mensalão!!!! "A LIBERDADE POLITICA" é expressada nos espaços públicos
ocupados pelo CIDADÃO; que agindo como participante determinador dos destinos da população de
sua Urbe, seja ela, Federal, Estadual ou Municipal, ver-se livre para resolve esse destino através da Democracia. Ser livre em
Politica, é amadurecer o suficiente para aceitar a Pluralismo Politica e
partidário, e, portanto, conviver com as diferenças e os inventáveis confrontos
dele Decorrente. O risco, este, jamais deverá ser esquecido, este estará sempre
presente através dos Tiranos, que levou , tempos atrás, LÁ BOÉTIE , Filosofo do Século XVIII a se perguntar:
"Qual o motivo que se deve trocar a liberdade pela "servidão
voluntária?” ou seja, o que leva as pessoas livres a desejarem a Submissão. Sempre que as pessoas se manifestam em busca de um ideal
comum, anseiam pelo BRAÇO FORTE". "Para por ordem na casa" Pede a volta do Pai onipotente. Pedem a volta de Hitler, dos Governos Ditadores,
e dos Coronéis Nordestinos, assim como dos Patrões do Leite e do Café lá em São Paulo e Minas Gerais e os Coroneis Nordestinos que não
foram poucos e ainda hoje atuam de forma indireta, mas que existe, isto ninguém duvide!
Assim sendo, concluímos que a LIBERDADE não é nada que é
dada pra nós.
Mas resultado de um projeto de Ação. É uma árdua tarefa,
cujos desafios nem sempre são bem suportados, daí resultando os Riscos de Perda
de Liberdade.
"Os descaminhos de Liberdade surgem quando ela é sufocada à revelia do Sujeito
- Tal qual, como nos tempos dos Escambos. Escravidão, prisões injustas, explorações do Trabalho, Governos autoritários, ou ainda, quando nos
mesmos a ela abdicamos, seja por comodismo, medo, ou insegurança".
Construir a Liberdade, não é tarefa individual, Isolada. Cabe o olhar atento de
todo cidadão, quando agindo de forma “Denunciatória Constitucional”, destrói os quartéis da Prepotência, bem como a ação silenciosa
de alienação e da Ideologia.
Estamos então, diante de uma das mais valorizadas forma de expressão, a qual,
encontra-se prevista na nossa Constituição! O Direito de escolher os nossos governantes
pelos próximos 04 (quatro) anos; Assim sendo, saibamos usar de forma consciente
o nosso tão sonhado DIREITO DE EXPRESSÃO!!! Vote consciente, voto não é
mercadoria, cuidado nesse tipo de escambo, ele pode lhe trazer sérias consequências!
“Feliz e consciente liberdade de expressão”!
Santa Luzia/PB – 22 de agosto de 2012
Bel. Fileno de Medeiros Martins
Advogado Militante. OAB/PB - 13.294
Polícia Civil iniciou investigação sobre ação criminosa de vândalos no Comitê Político do Prof. Escolástico
Ontem a tarde Policiais Civis da Delegacia de Umarizal
começaram a fazer investigação na cidade de Olho D’água do Borges sobre a
ação criminosa de vândalos que destruíram pela segunda vez na madrugada
de segunda um BANNER do Comitê Político do Prof. Escolástico.
É importante que se
investigue para chegar nos verdadeiros culpados, pois fatos como esses não
podem acontecer, vivemos num país democrático, e todos tem o direito de
escolher livremente seus representantes, chega de violência e vandalismo.
Conheçam as propostas de governo de Antonimar para a área da agricultura
AGRICULTURA E PECUÁRIA
—
§ Programa Municipal de Assistência Técnica Agrícola e Veterinária;
§ Ampliar e de forma igualitária o Programa de Corte de Terras;·
§ Criar Programa Municipal de apoio às cooperativas para otimização da
produção;
- Incentivo para a
produção de hortifrutigranjeiros;
- Criar o fundo municipal de desenvolvimento
rural;
- Apoiar a
revitalização do cotonicultura (cultura do algodão).
- Incentivar os
métodos de produção orgânica, como forma de preservar a saúde e o meio
ambiente;
- Oferecer cursos
de capacitação aos agricultores como alternativa de renda;
- Disponibilizar a
Secretaria Municipal de Agricultura para elaboração de projetos agrícolas
(Pronaf, Desenvolvimento Solidário, Diaconia, Credito Fundiário,
Organismos Internacionais, etc..);
- Contratação de um
engenheiro agrônomo assegurando assistência técnica permanente aos
agricultores;
- Contratação de
um medico Veterinário;
§ Firmar parceria com entidades como SEBRAE, SENAR, , IBAMA, SINDICATOS,
ASSOCIAÇÕES RURAIS E CONSELHOS, para criação do Programa Municipal de
Qualificação Rural;
§ Dar continuidade e aumentar o número de campanhas de vacinação contra
febre-aftosa.
§ Buscar junto a EMPARN a implantação de um campus experimental em nosso
município.
§ Modernizar o Abatedouro publico;
Abel Neto fica em 3º lugar na prova do simulado do Medgrupo realizado entre alunos do curso de medicina das cinco regiões do Brasil
Dos 3.919
estudantes de medicina de todo Brasil
que participaram do simulado, o jovem Abel Neto, concluinte do curso de medicina
da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG - PB, e futuro Vice-Prefeito
de Olho D’água do Borges tirou a terceira maior nota do simulado. Confira aqui.
Abel Neto passou
no vestibular de medicina da UFCG – PB com apenas 16 anos e agora em novembro
de 2012 estará concluindo o curso com
apenas 22 anos de idade, isto é a prova da obstinação, competência,
determinação e tradição familiar deste jovem. Olho D’água do Borges está de parabéns
em ter um jovem medico e inteligente como seu vice-prefeito.
Domingo a noite em
seu discurso na praça publica, o sr. Prefeito deste município, como sempre,
equivocadamente disse o seguinte; “hoje um jovem chega aqui
porque está cursando um curso de medicina paga, se acha que é o Deus do mundo,
ele fique sabendo que os filhos dessa cidade são formados por universidades
publicas, aí o cara porque faz uma faculdade pagando se acha que é Deus, meu
amigo baixe a bola, que aqui nós temos grandes médicos, temos desembargadores,
temos juízes, temos promotores, temos advogados, engenheiros, químicos e
físicos, farmacêuticos, enfermeiros, odontólogos e professores. Disse o Prefeito.
Como se pode perceber, Abel
Neto é estudante de universidade publica, ele estuda na Universidade Federal de
Campina Grande, no estado da Paraíba, assim como a grande maioria dos filhos
ilustres de Olho D’água do Borges que já estão formados e os que ainda estão
estudando em universidades publicas, como bem disse, todos carentes, passaram e estão passando dificuldades, mas que infelizmente nunca
receberam incentivo ou ajuda do poder publico, de qualquer natureza durante esses anos que a
ditadura Queiroga governa nosso município. Prova maior disso, é a humilhação
que nossos jovens sofrem com o atraso do pagamento da PAE (Bolsa de estudante como é mais conhecida),
que é um auxilio criado por lei, não é
um favor, para os estudantes que moram nas casas de estudantes e pensionatos, e
passam dois ou três meses sem receber esse pequeno auxilio. Isso sim, é
revoltante, humilhante e vergonhoso, deixar atrasar e pagar quando bem querem uma ajuda simbólica para nossos
jovens que luta por um lugar ao sol.
Candidato a Vereador Professor Escolástico é vitima de perseguição politica e vandalismo
Painel da casa do professor Escolástico mais uma vez extraviado por vândalos
O professor Escolástico, candidato a vereador pela
Coligação Juntos Para Mudar, vem sendo vitima, nos últimos dias de perseguição
politica e ameaça física por partidários do PMDB , que
inconformados com o fraco desempenho politico do candidato a prefeito e a crescente ascensão politica de seu
nome para conquista de uma vaga na câmara municipal, estão tentando amedronta-lo
com atos de violência, ameaças e vandalismo.
A uns quinze dias atrás, teve o muro de seu comitê
invadido na calada da noite, por
desordeiros que rasgaram um painel com fotos do professor Escolástico, Antonimar e Abel Neto, ontem, a
tarde recebeu ameaças em frente sua casa de Marcel Queiroga, filho da vereadora Celia Queiroga, como se
não bastasse, a noite, como forma de amedrontar ainda mais o professor, pela
segunda vez, também na calada da noite, rasgaram de faca um outro painel que
foi afixada em substituição ao anterior. É importante lembrar que estes foram extraviados
dentro do muro da casa do professor. Portanto, mais um crime, Violação do Lar, crime previsto no XI do art. 5º da
Constituição Federal - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante
delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por
determinação judicial;
Agora eu pergunto. Esse candidato a prefeito, não tem
coordenação ou comando para conter essa onda de violência e vandalismo, pois o
que se ver por parte de seus seguidores são ameaças, promessas de surras, espancamento,
baderna e desordem. Por duas vezes seguidas, o povo é acordado às quatro da manhã com ensurdecedor bombardeio por todos os cantos da cidade num total desrespeito aos cidadãos, crianças e idosos, um verdadeiro terrorismo. Imaginem só meus amigos, em plena campanha um candidato ou
sua coordenação não tem punho para conter a violência de seus seguidores, imaginem
caso este candidato seja eleito, fato pouco provável, como ficará nossa cidade? Ou será esse modelo que ele
quer adotar para quem contraria seus interesses políticos, pelo seu discurso que ouvi um dia, percebi que vai ser assim. Como bem disse um famoso jurista potiguar ao iniciar a leitura de uma de suas sentenças, disse: "Olho D'água do Borges, Terra de Ninguém, Cidade Sem Lei, Inferno de Dante".
Pensem nisso caro eleitor.
Mais uma vez, nós que fazemos a Coligação Juntos para
Mudar, pedimos a todos os nossos correligionários e simpatizante, paciência e cautela para não entrar nas provocações de nossos adversários,
pois isso é a prova do desespero, vamos nos afasta desse tipo de pessoas, vamos
fazer uma campanha na paz, pois somos extremamente contra a violência e baixaria praticada por eles, isso é um modelo ultrapassado de fazer politica. Enquanto eles incentivam a baixaria e praticam a violência,
nós vamos ganhando adesões.
Já está sendo prestado um boletim de ocorrência na
policial civil e estaremos também comunicando os fatos a justiça eleitoral para
que possam ser contidas essa onda de terrorismo politico.
