Abel Belarmino
de Amorim Filho, médico e político, nasceu no sítio poço, zona rural do
município de Almino Afonso/RN, no dia 20 de julho de 1961. É filho do senhor
Abel Belarmino de Amorim e da senhora Geralcina Carlos de Castro e casado com a
senhora Olga Evaristo Jales Belarmino.
Em
15 de novembro de 1988, foi eleito prefeito pelo município de Almino Afonso/RN,
juntamente com seu companheiro de chapa, o advogado Lacy Carlos Gadelha, os
quais obtiveram 1821 (mil oitocentos e vinte e um) votos. A chapa adversária
era formada pelos senhores José Hildo Godeiro Carlos, candidato a prefeito e
Ademirton Carlos Evangelista, candidato a vice-prefeito, que, na oportunidade,
receberam apoio de 1492 (mil quatrocentos e noventa e dois) eleitores.
A
partir de então, as posses do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores
passaram a ocorrer no primeiro dia de janeiro do ano subsequente ao da eleição,
e o número mínimo de vereadores – que varia de acordo com a população do
município – passou de sete para nove. Também a partir daquele momento, o poder
executivo municipal teve seu mandato reduzido de seis para quatro anos. Essas
alterações estão previstas na alínea a, do inciso IV e incisos III, II e I do
art. 29 do capítulo IV da Constituição da República Federativa do Brasil,
promulgada em 05 de outubro de 1988. Essa lei magna prevê ainda a idade mínima
para elegibilidade: 18 anos para vereador; 21 anos para juiz de paz,
Vice-Prefeito, Prefeito, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Deputado Federal;
30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e 35
anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.
Sendo
assim, em 01 de janeiro de 1989, foram empossados para seus respectivos cargos
eletivos os senhores Abel Belarmino de Amorim Filho e Lacy Carlos Gadelha, bem
como os vereadores Francisco Alves da Silva (Presidente); Edinaldo Xavier de
Oliveira (Vice-Presidente); Gilcimar de Souza Carlos (Primeiro Secretário);
Francisco Maia Filho (Segundo Secretário); Benedito Dantas da Silva; Antônio
Holanda da Costa; Francisco Cleilson Carlos de Araújo; Antônio Nunes Chavante e
Antônio Carlos Neto, todos eleito no mesmo pleito, para um mandato que se
findaria em 31 de dezembro de 1992. O vereador Benedito Dantas da Silva sucedeu
o presidente Francisco Alves da Silva.
Essa
nova Câmara era composta de vereadores constituintes, pois tinham a missão de
elaborar a Lei Orgânica do nosso município, também prevista no artigo 29 da
nossa carta magna, de 05 de outubro de 1988. Essa atribuição foi cumprida, e a
Lei Orgânica foi promulgada no dia 03 de abril de 1990. Os vereadores Gilcimar
de Souza Carlos, Antônio Nunes Chavante e Antônio Holanda da Costa, Presidente,
Vice-Presidente e Relator, respectivamente, dirigiram os trabalhos de
elaboração dessa Lei.
O
vereador Antônio Carlos Neto, durante o período da elaboração desse documento,
estava de licença médica, sendo substituído pelo suplente, o senhor Aurinildo
Leão Carlos, que substituiu aquele com muita competência, o que lhe é
peculiar.
Fonte: ALMINO AFONSO-RN. NOSSA TERRA, NOSSA HISTÓRIA. Livro escrito por
Cleilson Carlos/Agora Almino Afonso Informa
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