A ministra Carmem Lúcia,
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de Brasília, suspendeu liminarmente
o decreto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que cassava o
mandato do vereador Francisco de Assis Batista, do PMDB, de Caraúbas, por
infidelidade partidária.
A decisão da ministra foi tomada no dia 10 julho,
porém somente neste domingo, dia 29, foi que o vereador Francisco de a Assis
Batista, foi comunicado. “Recebi com muita alegria, pois é um cargo que me foi
concedido pelo povo para servi-lo e me foi tirado por um pleito partidário,
pessoal, individual”, diz Assis Batista.
O Tribunal Regional Eleitoral do RN já deveria ter
comunicado a Câmara Municipal de Caraúbas, para que o vereador afastado
reassumisse o caso. “Vamos verificar o que aconteceu e provavelmente ainda esta
semana estaremos de volta ao nosso mandato”, diz o vereador.
Assis perdeu o mandato porque saiu do PSB, onde
corria o risco de ficar sem partido para concorrer a reeleição e ingressou no
PMDB, onde havia a garantia de legenda para as eleições do dia 7 de outubro,
assim como fez o prefeito Ademar Ferreira da Silva e que também o TRE decretou
perda de seu mandato pelas mesmas razões.
Só que o prefeito recorreu ao TSE e perdeu, em
decisão assinada no dia 26 de junho.
gilberto veja materia sobre lixo no blog do trilhas potiguares 2012 odb