Na próxima segunda-feira (19), acontecerá a eleição para
renovação da diretoria, Conselho Seccional, Caixa de Assistência dos Advogados
e das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte.
A eleição acontecerá de 9h às 17h em Natal, no Centro de Convenções, e no
interior nas sedes das Subseccionais de Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e
Macau. A novidade é o município de Currais Novos, que terá a primeira eleição
da Subseção com votação no prédio da CDL.
De acordo com a Comissão
Eleitoral, presidida por José Correia de Azevedo, em torno de 6 mil advogados
estão aptos a votar no Estado. O advogado somente poderá votar no local em que
for inscrito, sendo vedado o voto em trânsito.
O voto é obrigatório e devem
votar os inscritos na OAB/RN que estejam adimplentes até 19 de outubro de 2012.
Quem faltar terá de apresentar justificativa e documento que comprove a razão
que o impediu de ir às urnas até 30 dias depois do pleito. A exigência consta
do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e do
Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), do Conselho Federal da OAB, que
regulamenta procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de
campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos para os cargos de
conselheiros, para a diretoria do Conselho Federal, Seccionais, Subseções e a
Diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.
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