O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de
recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que
não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
Aportaria publicada no Diário
Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram
serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde. No Rio Grande do Norte foram 30 municípios.
A verba que ficou retida é
referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios
devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que
repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada
pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos
recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os
municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos
dois meses consecutivos.
Lista dos municípios potiguares:
Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Governador Dix-SeptRosado, Ipueira, Jaçanã, Jardim de Angicos, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Martins, Olho D’Água do Borges, Passagem, Pedra Grande, Pedro Avelino, Portalegre, Presidente Juscelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Sítio Novo, Taipu, Umarizal, Várzea, Vila Flor.
Fonte: Jornal de Fato
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