Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra –
festejado hoje, 20 –, a Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte dá
mais um passo para titular o primeiro território remanescente de quilombo no
Estado.
A instituição agrária vai imitir os títulos de posse no território
quilombola de Jatobá, em Patu, no Território da Cidadania do Alto Oeste
potiguar.
A solenidade está agendada para a próxima quinta-feira, 22, na sede
da localidade, às 8h30.
O ato de imissão de posse de Jatobá torna o imóvel oficial como propriedade da União (e, consequentemente, do Incra). Este é o último passo para a entrega do título de reconhecimento de domínio coletivo da terra às 17 famílias moradoras de Jatobá, dentro do processo de regularização fundiária. O superintendente do Incra, Valmir Alves, o procurador federal Adriano Villaça, além de oficiais de justiça, representantes de movimento negro e dos moradores da localidade estarão presentes no ato.
De acordo com o Incra, a localidade de Jatobá tem 219 hectares e se definiu
como localidade remanescente de quilombo em 2004. Neste ano, o Incra abriu
processo de demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores.
Ainda dentro do processo, foi feito relatório técnico de identificação e
delimitação, documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das
famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial
descritivo do território.
RN possui 60 localidades remanescentes
No Rio Grande do Norte, existem cerca de 60 localidades remanescentes de
quilombos, de acordo com estudo da Fundação Palmares. Destas, 20 se
reconheceram como tal. Com processo de reconhecimento, demarcação e
regularização de áreas quilombolas, 17 localidades encontram-se com ação em
tramitação no Incra-RN. Deste total, sete áreas se encontram com o processo
mais avançado. São elas as localidades de Jatobá (Patu), Acauã (Poço Branco),
Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova),
Sibaúma (Tibau do Sul) e Aroeiras (Pedro Avelino).
JATOBÁ
Os moradores da localidade negra de Jatobá são descendentes de Manoel e
Raymunda. De acordo com estudo antropológico feito na região, Manoel era filho
da escrava Vicência. Já Raymunda tem origem indígena. Os descendentes deste
casal foram morar no sítio Jatobá, onde casaram e tiveram filhos. Segundo
registro cartorial de Patu, eles moram no imóvel há mais de 100 anos. Neste
período construíram benfeitorias, como casa, curral e cercas. Desde os
primeiros moradores até hoje, vivem da agricultura com cultivo de milho, feijão
e mandioca. Também criam animais de pequeno porte e algumas vacas leiteiras.
Fonte: Jornal de Fato
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