O valor piso salarial nacional do magistério da educação
básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada hoje (10)
pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$
1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do
piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado
pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de
aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em
2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é
por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O
Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e
transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por
lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do
salário dos professores e gestores educacionais.
“Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado,
mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um
patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários
mínimos”, disse o ministro.
Edição: Carolina Pimentel
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