Apesar de apenas a situação de Carnaubais
ter sido destacada pelo Globo, nos municípios do interior do estado tem sido
comum a prática do nepotismo. Em Areia Branca, a prefeita Luana Bruno (PMDB)
não está nem aí para o nepotismo e nomeou a mãe, Verônica Campos Pedrosa, para
a Secretaria de Assistência Social, e o pai, ex-prefeito e ex-vice-prefeito
José Bruno Filho (PMDB), para a Controladoria-Geral do Município. Ou seja:
poder que vem de casa permanece em casa.
Em Grossos, o prefeito José Maurício Filho
(PMDB), anunciou sua equipe e entre os nomes está o ex-prefeito João Dehon da
Silva (PMDB), seu irmão, na Chefia de Gabinete. Caberá ao seu irmão as decisões
que mereçam análise aprofundada na parte administrativa e política.
Em Serra do Mel, o prefeito interino Fábio
Bezerra, o “Fabinho” (PMDB), nomeou sua esposa para a Secretaria de Saúde e um
primo para a pasta das Finanças. Além disso, o prefeito criou mais duas
secretarias, para acomodar o ex-prefeito Josivan Bibiano e outra para a esposa
do ex-prefeito, Milane Azevedo.
Fonte: Jornal de Fato/Robison Pires
Do
Blog: Em Olho D’água dos “Queirogas” não é diferente, pra começar vejam:
- Prefeito – Breno Queiroga;
- Vice-prefeita – Maria Helena Leite de Queiroga;
- Presidente da Camara – Celia Queiroga;
- Secretario de infraestrutura: Bruno Queiroga (Irmão do Prefeito);
- Secretaria de Assistência Social: Daniela Queiroga (Prima legitima do Prefeito);
- Secretaria da Agricultura: Antonio Wilson Gonzaga (Primo do Prefeito e sobrinho a fim da vice-prefeita);
- Secretaria de Educação: Toinha Leite(Irmã da Vice-prefeita);
- Secretario de Esportes: Rub Queiroz: (Casado com uma sobrinha da Vice-prefeita);
- Chefe de gabinete: Laedna Sales (Nora da Vice-prefeita);
- Controladoria: Shirley Barros (Sobrinha da Vice-prefeita);
E a lei do nepotismo, onde fica?
Alô ministério publico!!!!!!
A jurisprudência do STF tem admitido a possibilidade de nomeação para função de agente político, no caso secretário, de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, sem que haja violação do disposto na Súmula Vinculante 13:
"Reclamação 6650 MC-AgR / PR – Julgamento em 16/10/2008:
AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR EM RECLAMAÇÃO. NOMEAÇÃO DE IRMÃO DE GOVERNADOR DE ESTADO. CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO. NEPOTISMO. SÚMULA VINCULANTE Nº 13. INAPLICABILIDADE AO CASO. CARGO DE NATUREZA POLÍTICA. AGENTE POLÍTICO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 579.951/RN. OCORRÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. 1. Impossibilidade de submissão do reclamante, Secretário Estadual de Transporte, agente político, às hipóteses expressamente elencadas na Súmula Vinculante nº 13, por se tratar de cargo de natureza política. (...)"
No entanto, para o prefeito/poste que passou a campanha inteira falando em impessoalidade, na implantação de um secretariado técnico etc, é moralmente reprovável que mantenha ocupando o seu primeiro escalão as pessoas de: Laédna Dias Sales, Secretária-Chefe de Gabinete (nora da vice-prefeita); Antônia Morais Leite, Secretária de Educação (irmã da vice-prefeita); Antônio Wilson Gonzaga, Secretário de Agricultura (primo em segundo grau do prefeito); Bruno Queiroga, Secretário de Infraestrutura (irmão do prefeito); Danielle Queiroga, Secretária de Assistência Social (prima em primeiro grau do prefeito); e Dalva Queiroga, Tesoureira (tia do prefeito). Seria de bom tom que o prefeito tivesse hombridade de exonerá-los, em nome do Art. 37 da Constituição Federal. Registro também o apelo ao Ministério Público da Comarca para que faça essa recomendação ao prefeito, propondo um Termo de Ajustamento de Conduta.