O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF/RN) denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Caraúbas, Luciano Augusto
da Cruz; o ex-secretário de Obras do Município, Zilenildo Moraes de Menezes; e
João Miguel Câmara Araruna por desvio de recursos públicos. Um total de R$ 180
mil em verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deveriam ser utilizadas
para construir 180 unidades sanitárias. A prefeitura utilizou os recursos, mas
apenas 153 foram concluídas.
Luciano Augusto foi denunciado
por crime de responsabilidade, falsidade ideológica e concussão, ou seja,
exigir vantagem indevida em razão da função pública que exercia. Em dezembro de
2001, a Funasa assinou o convênio com a Prefeitura de Caraúbas. O órgão federal
repassou ao município R$ 180 mil, porém entre abril e novembro de 2003 o
ex-prefeito desviou parte desses valores, utilizando-se de um esquema montado
com o então secretário de obras e o representante da C&T Construções e
Serviços Ltda., João Miguel Câmara.
A denúncia, assinada pelo
procurador da República Fernando Rocha de Andrade, aponta que a fiscalização da
Funasa constatou que o objeto do convênio não foi executado em sua totalidade.
Das 180 unidades sanitárias previstas, 27 não foram construídas, embora todo o
dinheiro repassado tenha sido gasto. Além disso, o montante pago à empresa
responsável foi maior que o previsto na licitação.
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