O presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, irá acompanhar de perto as reformas
no sistema prisional do Rio Grande do Norte, considerado por ele um dos piores
do país. Em visita ontem a Natal, o ministro se comprometeu em retornar ao
Estado e mediar um diálogo entre o Executivo estadual e o Ministério da Justiça
para “remover os entraves administrativos”, relatados pela governadora Rosalba
Ciarlini, em atender a demanda “urgente” por construção de unidades
prisionais “minimamente adequadas às condições humanas”. O cenário do
sistema carcerário potiguar definido como “desesperador” foi reafirmado após
célere visita ao presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na tarde de ontem, que
não durou mais que quinze minutos. Esta é maior unidade prisional do Estado,
com cerca de 1,1 mil detentos.
A comitiva do ministro,
acompanhada da diretora do presídio Dinorá Simas e do juiz Henrique Baltazar,
verificaram as condições do Pavilhão 2, onde constatou infiltrações e mofo nas
paredes e tetos e esgotos correndo a céu aberto. Das celas, alguns detentos
pediam “ajuda” ao ministro para agilizar o julgamento dos processos a que
respondem.
“As consequências desse abandono, desse descaso se refletem
no desassossego social. É muito desumano ver o que nós vimos hoje aqui”,
lamentou. Questionado sobre quais recomendações foram dadas ao governo do
Estado, o ministro foi enfático ao dizer que o executivo conhece há dois anos
as recomendações feitas pelo CNJ para a melhoria do sistema prisional.
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