Na tentativa de resgatar a competitividade do etanol,
diminuir a importação de gasolina e baixar os preços das bombas, o governo
federal vai reduzir a carga tributária e o prazo de compensação de crédito para
o setor sucroalcooleiro.
As principais medidas foram apresentadas ontem à noite (22) pela
presidente Dilma Rousseff a representantes do setor, que há anos pleiteava um
pacote de incentivo. Elas devem ser detalhadas pelo Ministério da Fazenda nesta
terça (23).
Durante a reunião que durou mais de duas horas, Dilma Rousseff pediu que,
em contrapartida ao pacote ofertado pelo governo, o setor aumente os
investimentos.
Dando continuidade à política de desonerações para tentar conter a
inflação e aumentar a competitividade de diferentes setores, o governo decidiu
praticamente zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje
equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol - ou R$ 48,00 por metro cúbico.
No entanto, representantes do setor alegam que a desoneração, por si só,
não resolve por completo o problema da rentabilidade, agravado nos últimos
anos. O governo, por sua vez, pretende estimular a produção de etanol,
preterido diante dos melhores preços do açúcar no mercado mundial.
Gasolina
Além de forçar a redução do preço da gasolina nos postos, o governo quer,
com as medidas anunciadas, diminuir a importação de gasolina ao aumentar a
oferta de álcool no mercado.
A política de desonerações de Dilma se transformou na principal ferramenta
para tentar conter a inflação e estimular a competitividade. A lista de setores
beneficiados com a redução da carga tributária só cresce.
As desonerações, contudo, têm como efeito colateral a redução do superavit
primário, espécie de poupança para pagamento dos juros da dívida publica. Para
reduzir o esforço fiscal e aumentar os próprios gastos governo decidiu abater
as desonerações da meta de superavit para 2013.
Fonte: Nominuto
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