O SINTE/RN ganhou na justiça uma ação relativa à
gratificações por títulos e pecuniária. Mais de 15 mil serão beneficiados e
irão receber a correção dos últimos cinco anos.
Depois de uma Emenda Constitucional que
congelou as gratificações previstas nos estatutos do magistério da educação, o
governo do estado – desde o governo Garibaldi Filho – impôs aos professores uma
perda significativa. Além do congelamento, a correção obrigatória deixou de ser
feita.
Desde 2000 as gratificações perderam a
razão de ser. Mesmo com permanência da emenda na Constituição, as referidas
gratificações mereciam ajustes até o mês de setembro daquele ano.
Com a negação desse direito pelo estado, o
SINTE/RN ingressou como substituto processual em uma ação judicial solicitando
a correção dessas gratificações. Para a direção do SINTE/RN o ideal seria o
descongelamento das gratificações, mas para isso seria necessário alterar a
Constituição, uma causa mais do que justa para modificar situações como essa.
Fonte: SINTE
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