Após diversas reuniões, os deputados conseguiram aprovar, na madrugada desta quarta-feira (26), uma proposta que destina parte dos royalties do petróleo para a educação e saúde. A proposta, colocada como uma das prioridades pela presidenta Dilma Rousseff em discurso na segunda-feira (24), agora segue para análise do Senado.
O relator da proposta, André Figueiredo (PDT-CE), alterou o texto duas vezes durante a sessão para conseguir sua aprovação. Na primeira vez, acrescentou uma divisão entre os lucros do petróleo no pré-sal. Inicialmente, 100% iria para a educação. No entanto, uma articulação entre oposicionistas e governistas prometia dividir o percentual entre a área e a saúde.
Ele, então, estabeleceu 75% para educação e 25% para a saúde. A emenda original, do DEM, colocava como opcional a divisão pelas prefeituras e governos estaduais. Entretanto, após discussões entre os deputados, acabou se tornando obrigatória para os três entes da federação. “Nós fizemos um acordo para evitar a derrota da presidenta Dilma, que era o que se tramava aqui”, disse o líder do PT, José Guimarães (CE).
Outra mudança no texto feita por André Figueiredo estabelece que 50% do Fundo Social do Pré-Sal será destinado exclusivamente para a educação. No entanto, ficou definido um gatilho. Quando as verbas para a área atingirem 10% do Produto Interno Bruto (PIB), como está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o percentual será diminuído.
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