A
proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano
para debater a reforma política foi substituída ontem (9), em decisão tomada
pela maioria dos líderes partidários na Câmara, pela proposta de criação de um
grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido
posteriormente um referendo.
Apenas
o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os três partidos
irão em busca das 171 assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto
legislativo. Contudo, mesmo que a proposta obtenha número suficiente de
assinaturas para ser apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para
aprovação.
“A
questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo
TSE Tribunal Superior Eleitoral para realizar o plebiscito, até que se isso
venha acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade
constitucional exige, não haveria como fazer para as regras valerem para a
eleição de 2014.
Para o
líder do PT, José Guimarães (CE), é equivocada a decisão tomada pela maioria
dos líderes. “Esse negócio de tempo hábil, quando se quer, tem, quando se quer,
se faz. Podemos discutir o plebiscito a ser realizado em outubro. O problema
dos efeitos, podemos discutir se é para 2014 ou para 2016. O Congresso está
errado em não querer discutir o plebiscito agora. Então, o PT vai à luta, junto
com o PCdoB e o PDT, para colher as assinaturas.”
A ideia
do plebiscito já foi “enterrada”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). “A
posição do PMDB é muito clara: não votaremos plebiscito que não seja junto com
as eleições de 2014. Entendemos que podemos ter esse custo junto com a eleição
de 2014”, ressaltou Cunha.
0 comentários:
Postar um comentário