Destinar 75% dos royalties do petróleo é importante, mas
sem um plano nacional que indique onde deve ser aplicado, esse dinheiro
adicional pode se perder, afirmam especialistas ouvidos pela DW Brasil.
O Brasil investiu na ampliação do acesso à escola nos últimos
20 anos, mas a qualidade da rede pública de ensino não acompanhou o consequente
aumento da demanda. Segundo especialistas, os principais problemas do setor são
salários defasados, professores sem formação e escolas sem as condições
adequadas.
Para reverter essa situação são necessários mais
investimentos em educação. Mas eles sozinhos não resolvem o problema: sem um
plano nacional que indique onde os recursos devem ser aplicados, o aumento dos
investimentos não resolverá os problemas do sistema público de ensino, afirmam
especialistas ouvidos pela DW Brasil.
Em 2010, o Brasil investiu o equivalente a 5,6% do seu
Produto Interno Bruto (PIB) em educação, e a meta do governo federal é chegar a
10%. Pressionada pela "voz das ruas", a Câmara dos Deputados aprovou
o projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação. Para
entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada também pelo Senado.
"Sem um plano nacional de educação que estabeleça onde
esses recursos serão aplicados e quais são as prioridades, isso pode se perder.
Eu acho que as duas coisas devem caminhar juntas: o financiamento direcionado e
bem aplicado e o conhecimento de onde estão os problemas do sistema",
afirma a pedagoga Débora Cristina Jeffrey, da Unicamp.
Responsabilidade de todos
Há mais de dois anos o novo Plano Nacional de Educação espera
para ser votado pelo Congresso Nacional. Para Jeffrey, esse plano ainda é muito
vago com relação à aplicação de recursos e ao cumprimento de metas.
Além disso, ela considera importante um pacto federativo entre
estados, municípios e união que estabeleça claramente a responsabilidade de
cada um na educação. A falta desse pacto faz com que não haja registros dos
alunos quando eles saem do sistema municipal e passam para o estadual, por
exemplo.
Dessa maneira, os professores não sabem o que um aluno
aprendeu e quais as suas dificuldades. "A responsabilidade deve ser
atribuída a todos, não somente ao professor, ao diretor da escola ou ao
secretário municipal de educação", diz a pedagoga e pesquisadora da área
de políticas educacionais.
Na opinião do presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, escolas públicas também podem
oferecer ensino de qualidade. Mas, para isso, os recursos devem ser aplicados
de maneira correta. Ele argumenta que, muitas vezes, as verbas destinadas à
educação são utilizadas para outros fins e acabam não chegando até a escola.
Segundo ele, vários órgãos do governo usam verbas destinadas
à educação porque empregam professores e funcionários que deveriam estar nas
escolas. "É preciso avançar no controle social desse dinheiro, para que
não ocorram desvios", afirma Leão.
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