O Governo iniciou uma
verdadeira peregrinação para viabilizar os R$ 89 milhões necessários ao
complemento da folha de pagamento do mês de julho. Ontem, a governadora Rosalba
Ciarlini (DEM) reuniu a equipe de secretários para comunicar enfaticamente um
novo corte de gastos e para dizer que a tesoura vai atingir a quase todos,
inclusive aos que já sobrevivem praticamente às custas de parcos recursos. A
medida, no entanto, esconde algo mais preocupante. O Executivo já projeta um
déficit na rubrica que reserva o pagamento dos servidores, de R$ 450 milhões,
se considerados os meses restantes do ano. Há ainda a frustração, parte
consolidada e parte prevista, nas principais fontes de receita – como Fundo de
Participação dos Estados (FPE) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) – que pode chegar a outros R$ 450 milhões. O cálculo não pode
ensejar mais cautela.
a
reunião de ontem, ocorrida durante todo o dia, a portas fechadas, Rosalba
Ciarlini deixou claro que tentará evitar o desgaste de atrasar a folha de
pessoal, que tem se consolidado em média em R$ 391 milhões. Alguns secretários
argumentaram a inviabilidade de enxugar despesas, mas o que ouviram foi um “não
há outro jeito”. O foco é buscar meios de amenizar a receita aquém e pôr
um freio nos gastos. As medidas de contenção serão efetivadas via decretos e
também por meio de projetos de lei que serão enviados para a apreciação dos
deputados da Assembleia Legislativa. Rosalba Ciarlini e equipe sabem que por
mais austeras que sejam as intervenções para reduzir gastos estes não serão
suficientes para sanar a lacuna orçamentária e financeira em curso nas contas do
Estado.
E é por esse motivo o pleito junto aos demais
Poderes. Para que o repasse do chamado duodécimo (recurso pertencente ao
Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério
Público) – seja diminuído. Uma opção é transferir apenas parte do duodécimo de
julho ao TJ/RN, MPE, AL e TCE, valores que garantam o pagamento da folha das
instituições; e no dia 10, quando recebe a parcela do FPE o Governo destina o
restante.
A exceção aos cortes ficou por conta das pastas
de Educação, Saúde e Segurança, consideradas “imexíveis” dada a prioridade e as
dificuldades intrínsecas às mesmas. “A situação é preta. O Governo está ciente
de que ou toma uma atitude enérgica ou não sabemos onde isso tudo vai parar”,
disse uma fonte presente à reunião.
Todos estão batendo na tecla dizendo que o governo do estado mandou derrubar um estádio de futebol simplesmente para agradar um pequeno grupo de gringos, alguns aidéticos, aí, é por isso, que está faltando grana para resolver essa problemática.
Chegou o seu fim Rosalba.