O diretor da E.E. Jean Mermoz, Francisco Varela, disse por telefone, ontem à tarde, que já comunicou o problema da falta de professor à Secretaria estadual de Educação e Cultura (Seec), tendo sido informado que com a aprovação na Assembleia Legislativa da lei que permite a contratação de professores substitutos, de forma temporária, o déficit será resolvido. “Estão aguardando o processo seletivo, é o que me falaram”, disse.

Varela conta que a falta de professores no caso da Escola Jean Mermoz deve-se a licenças médicas e também porque a profissão já não é a tão atraente. “Ninguém está procurando mais a profissão, que é meio ingrata, não é bem remunerada, existe muita propaganda, mas na prática a conversa é outra”.

Já na Escola Estadual Walfredo Gurgel, em Candelária, o diretor Olivério Fernandes Carlos disse que há poucos casos em que há vazios – e, nesses casos, a grade está sendo suplementada, inclusive, com professores da própria escola. “Aqui há falta de alunos, no ano passado havia 300 matriculados no ensino médio, depois que saiu a carteira de estudante, caiu para 150”, comentou Olivério Fernandes.

A secretária estadual de Educação e Cultura, Betânia Ramalho, reconhece o déficit, mas afirma que a pasta ainda está concluindo o levantamento global da situação. Betânia Ramalho informou que a partir da implantação do sistema informatizado Sigeduc, que passou a permitir um controle dos professores em sala de aula e a realização da matricula online [inicialmente em Natal e em alguns municípios da Região Metropolitana], está sendo feito um levantamento para identificar a real necessidade de professores para complemento da grade curricular da rede estadual de ensino.

Desde a realização do concurso público de 2011, já foram convocados 3.723 professores. Mas todos foram efetivados em vagas abertas com  aposentadorias, segundo informou a secretária, que estima, hoje, em 600 a necessidade de novas contratações. Betânia Ramalho disse que esse número pode diminuir ou aumentar em função da auditoria que está sendo concluída. O Sigeduc levantou que alguns professores estão cumprindo carga horária a maior ou a menor do legalmente previsto.

Betânia Ramalho admitiu que em alguns municípios, como em Ipanguaçu, no Vale do Açu, parte dos professores está com a sua carga horária abaixo do previsto. Em outros casos, como foi o da Escola Estadual Floriano Cavalcante, no conjunto Mirassol, na Zona Sul de Natal, segundo ela, a direção “teve de reordenar, liberando professores de nove turmas desnecessárias”.

Segundo ela, o Sigeduc veio justamente para reorganizar a jornada de trabalho e a grade curricular das escolas, acabar com distorções que, em muitas vezes, tem a colaboração de diretores escolas. “Estamos fazendo auditoria porque existe diretor que teima em facilitar a vida do professor, para que ele mantenha dois vínculos”, destacou a secretária, salientando que o problema da escola pública não é só falta de professor para administrar aula e responder pelo processo de ensino e aprendizagem. 

“Outra coisa que não conseguimos equacionar é a frequencia descontrolada de professores liberados em sala de aula por força de um atestado médico”, disse Betânia Ramalho, adiantando que essa vulnerabilidade será atacada agora.

A Seec fará uso de projeto de São Paulo, para reduzir em pelo menos 30% o número de licenças médicas. Ela reconhece que o professor é uma das categorias profissionais que mais adoece e mais se afasta do expediente de trabalho, mas existem casos que se afastam do cargo no serviço público e continuam atuando na iniciativa privada. “Esse profissional que se afasta por uma justificativa em relação a saúde, tem de estar acompanhado e ter assistência, o Estado tem de estar junto porque ele é decisivo, então existe problema dos dois lados”, admitiu a secretária.