A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (9) a lei que
destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25%
para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai
para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de apliação de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Pelo projeto, a expectativa é que, em
até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir
as metas do Plano Nacional de Educação e da saúde.
Os ministros da Educação,
Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, disseram hoje como vão
usar o dinheiro dos royalties do petróleo, procedente da lei
sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff. Padilha disse
que a parte destinada à saúde deverá ser aplicada no Sistema Único de
Saúde. Mercadante disse que, além de investir em melhorias na qualidade e
na universalização da educação, o dinheiro deve o garantir salário dos professores.
Segundo Padilha, desde o fim
da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nenhuma nova
fonte de renda foi destinada à saúde. "Não é fácil para um país como o
Brasil oferecer saúde, com qualidade e gratuita com o SUS, a 100%
publico, em um país da nossa dimensão", disse e acrescentou que há
"uma longa caminhada para mudança na saúde pública para oferecer saúde com
qualidade. O dia de hoje é um passo decisivo".
Mercadante destacou o fato de
o governo buscar 100% da destinação dos royalties para
a educação, texto alterado na Câmara dos Deputados e mantido pelo Senado.
"Os royalties são para preparar o Brasil para o
pós-petróleo. Preparar o país para viver sem a riqueza, que é uma riqueza não
renovável. Por isso, precisamos de uma base sólida, e essa base é a
educação", disse. Segundo ele, o desafio não é só o financiamento, mas a
qualidade e a universalização da educação.
Ele destaca a importância dos
professores e o fato de que há municípios que não conseguem cumprir o piso
salarial por falta de receita. "Tem que garantir o salário e a carreira
para os professores. Aumentamos o piso em 64%, mas a receita não tem
acompanhado. Por outro lado, o piso é apenas um pouco superior a dois salários
mínimos". O piso do professor é R$ 1.567.
Fonte: Nominuto
0 comentários:
Postar um comentário