O grupo de trabalho da reforma política definiu nesta quinta-feira (5) posição pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. Ambos os pontos serão válidos a partir de 2018 caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso. A partir dessa decisão, o GT vai elaborar uma nova proposta legislativa, que vai começar a tramitar na Câmara.
Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.
O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o colegiado vai decidir na próxima quinta-feira (12) as seguintes questões: duração do mandato, fidelidade partidária e fim das coligações partidárias. No dia 19, os integrantes do GT tomarão decisão sobre o sistema eleitoral.
O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.
0 comentários:
Postar um comentário