Apesar de representar cerca de 99% dos empreendimentos e
responder por 100% dos empregos gerados nos últimos cinco anos no Rio Grande do
Norte, as micro e pequenas empresas potiguares ainda não têm o tratamento
apropriado quando se trata de impostos. Uma empresa potiguar incluída no
Simples Nacional recolhe, em média, 7% do seu faturamento em tributos. A taxa
posiciona o Rio Grande do Norte na quinta posição entre os Estados do Nordeste
maior carga tributária e pode ser considerada alta, já que a alíquota determinada
pelo Simples Nacional é de 5,2%. Essa alíquota efetiva média de 7% está acima
da média nacional, que é de 6,53%. Na região, a Bahia tem a maior carga
tributária e o Maranhão a menor. Em âmbito nacional, o Paraná é o melhor Estado
para a instalação e a operação de uma pequena empresa e o Mato Grosso o pior.
Os dados fazem parte do estudo
elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o
Sebrae, que classifica os Estados de acordo com o tratamento tributário dados
às empresas optantes pelo Simples Nacional, o regime simplificado de
recolhimento de impostos. O levantamento foi divulgado na quinta-feira, 19, em
Brasília (DF), e visa identificar o tratamento tributário dispensado às
pequenas empresas nos estados e calcular a alíquota efetiva recolhida pelos
pequenos negócios, além de destacar onde existem as melhores e as piores
políticas tributárias.
Foram pesquisados 13
atividades envolvendo a indústria, comércio e serviço, que, em solo potiguar,
incidem as taxas de 7,85%, 6,9% e 7,81% respectivamente. No setor industrial,
foram analisadas as indústrias de calçados, laticínios, móveis, panificação,
material cerâmico e vestuário. No comércio, o estudo considerou os ramos de
autopeças, farmácia, material de construção, mercearia, restaurante e
vestuário. A educação infantil entrou na área de serviço. De todas as
atividades elencadas no Rio Grande do Norte, apenas a indústria da panificação
tem tarifa inferior à praticada no restante do Brasil, com uma taxa de 5,96%.
As demais estão acima das médias nacionais para cada um dos setores.
Fonte: Gazeta do Oeste
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