O Governo esperava
embolsar este mês R$ 227,016 milhões do Fundo de Participação dos Estados
(FPE), a segunda principal fonte de arrecadação, mas já sabe que receberá da
União R$ 174,039 milhões da receita prevista. São exatos R$ 52,970 milhões a
menos e volta à tona a preocupação com o pagamento da folha de pessoal, que
já atrasou 10 dias este mês para parte do funcionalismo. Os salários
custam ao Executivo em média R$ 297,8 milhões/mês. Com o cenário
permanentemente adverso, o secretário do Planejamento e das Finanças (Seplan),
Obery Rodrigues, reconheceu que a queda do FPE de outubro é um fator a mais de
alerta para a administração estadual. “Estamos debruçados sobre esse novo
panorama decorrente da frustração e estamos trabalhando em busca de uma solução”,
destacou o titular da Seplan.
O Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de arrecadação do Estado,
tem crescido. No entanto, destacou Obery, a alta decorrente do ICMS não é
suficiente para cobrir a frustração do FPE. As quedas sucessivas no Fundo de Participação
dos Estados, destacou o secretário, já chegam a R$ 300 milhões este ano no Rio
Grande do Norte. Indagado sobre as motivações para a retração dessa receita,
ele observou que se projetou um crescimento da economia do país, com um PIB
[Produto Interno Bruto] da ordem de 4,5%, quando foi necessário reduzir tal
previsão para 2,5%.
“Isso evidentemente
afeta o desempenho da economia e a geração de impostos”, frisou. O FPE é
composto basicamente de recursos oriundos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI). A falha nas projeções de valores do FPE
tem contribuído decisivamente para descompassos nas contas dos Estados. No
final de setembro, Obery Rodrigues e outros auxiliares do Governo concederam
uma entrevista coletiva para dizer que os gastos, sabidamente mais acelerados
que as receitas, chegaram, em setembro, a superá-las.
Fonte: Tribuna do Norte
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