Em debate sobre os 25 anos da Constituição promovido
terça-feira à noite pela Folha, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
Luís Roberto Barroso classificou o modelo de eleição para deputados federais,
estaduais e vereadores como "um engodo".
"Há uma ficção no Brasil
de que o eleitor vota no seu candidato, quando menos de 10% dos eleitos são
eleitos com votação própria", disse. "Os candidatos são eleitos com o
quociente eleitoral. Mais de 90% dos membros da Câmara são eleitos sem votação
própria."
Para exemplificar, ele citou o
deputado Tiririca (PR-SP), o mais votado do país em 2010, com 1,3 milhão de
votos.
"Quem deu um voto de
protesto no Tiririca elegeu também Valdemar Costa Neto (PR) e Protógenes
Queiroz (PC do B). Não estou fazendo juízo de valor [...]. Estou apenas dizendo
que o voto no Tiririca era para ser talvez um voto de protesto que elegeu um
político tradicional", afirmou. "Portanto, o voto proporcional em
lista aberta acaba sendo um engodo", completou.
Na verdade, a votação de Tiririca
em 2010 ajudou a eleger outros três da mesma coligação, mas não Valdemar. Além
de Protógenes, foram beneficiados Otoniel Lima (PRB) e Vanderlei Siraque (PT).
Ainda sobre o tema, Barroso
disse que o Brasil precisa "desesperadamente" de uma reforma política
capaz de baratear as eleições, "raiz de boa parte dos problemas de
corrupção", ajudar na formação de maiorias estáveis no Congresso e dar
"autenticidade programática" aos partidos.
Segundo ele, "o cenário
partidário brasileiro é devastado por legendas de aluguel que comprometem a
dignidade da política".
O debate sobre a Constituição
também contou com as presenças de Nelson Jobim, ex-ministro do STF, ex-ministro
da Justiça e deputado constituinte, e Virgílio Afonso da Silva, professor de
direito da USP. O mediador foi o jornalista Uirá Machado, editor de
"Opinião" da Folha.
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