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Para o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, sistema eleitoral brasileiro é 'engodo'

Em debate sobre os 25 anos da Constituição promovido terça-feira à noite pela Folha, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso classificou o modelo de eleição para deputados federais, estaduais e vereadores como "um engodo".

"Há uma ficção no Brasil de que o eleitor vota no seu candidato, quando menos de 10% dos eleitos são eleitos com votação própria", disse. "Os candidatos são eleitos com o quociente eleitoral. Mais de 90% dos membros da Câmara são eleitos sem votação própria."

Para exemplificar, ele citou o deputado Tiririca (PR-SP), o mais votado do país em 2010, com 1,3 milhão de votos.

"Quem deu um voto de protesto no Tiririca elegeu também Valdemar Costa Neto (PR) e Protógenes Queiroz (PC do B). Não estou fazendo juízo de valor [...]. Estou apenas dizendo que o voto no Tiririca era para ser talvez um voto de protesto que elegeu um político tradicional", afirmou. "Portanto, o voto proporcional em lista aberta acaba sendo um engodo", completou.

Na verdade, a votação de Tiririca em 2010 ajudou a eleger outros três da mesma coligação, mas não Valdemar. Além de Protógenes, foram beneficiados Otoniel Lima (PRB) e Vanderlei Siraque (PT).

Ainda sobre o tema, Barroso disse que o Brasil precisa "desesperadamente" de uma reforma política capaz de baratear as eleições, "raiz de boa parte dos problemas de corrupção", ajudar na formação de maiorias estáveis no Congresso e dar "autenticidade programática" aos partidos.

Segundo ele, "o cenário partidário brasileiro é devastado por legendas de aluguel que comprometem a dignidade da política".

O debate sobre a Constituição também contou com as presenças de Nelson Jobim, ex-ministro do STF, ex-ministro da Justiça e deputado constituinte, e Virgílio Afonso da Silva, professor de direito da USP. O mediador foi o jornalista Uirá Machado, editor de "Opinião" da Folha.


Fonte: Folha de São Paulo 

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