O SINTE/RN participou nesta sexta-feira (1º) de uma
reunião com o secretário adjunto de administração, a coordenadora dos Recursos
Humanos e o coordenador da Folha de Pagamento da SEEC para tratar de questões
referente ao terço da hora-atividade.
Foi identificado que aproximadamente 1.300 professores
não receberam. Segundo o secretário adjunto a orientação dada anteriormente
pelo Recursos Humanos era de que quem recebia a carga suplementar poderia
abater o valor correspondente à hora-atividade.
O SINTE/RN analisou o termo de acordo e mediante a decisão judicial constatou que a
carga suplementar trata-se de uma prerrogativa prevista no plano de carreira.
Enquanto o terço de hora-atividade enquadra-se na lei do piso, ou seja, são
coisas completamente diferentes.
A direção do Sindicato propôs
ao coordenador da folha de pagamento que o estorno a esses 1.300 profissionais
fosse feito imediatamente. Sobre o desconto efetuado com rubrica do SINTE/RN, o
coordenador disse que corresponde aos honorários dos advogados. Perguntado
sobre as dificuldades para se fazer o estorno, ele assinalou uma série de
questões burocráticas.
A direção do SINTE/RN cobrou
uma resolução imediata para essa questão. Diante disso, os representantes do
Governo ficaram de fazer um levantamento do impacto da hora-atividade sem
parcelamento e ficou decidido que, se houver recursos disponíveis na educação,
o pagamento deverá ser feito em folha suplementar.
Uma nova reunião está marcada
com a Coordenadoria de Recursos Humanos para esta segunda-feira (4), às 9
horas, na SEEC.
0 comentários:
Postar um comentário